Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações referentes às convicções religiosas de uma pessoa natural são
- A sigilosas.
- B ostensivas.
- C anonimizadas.
- D pessoais restritos.
- E pessoais sensíveis.
Questões de Disposições Preliminares da LGPD (Direito Digital)
Entre os conceitos delimitados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), temos aquele que enuncia o seguinte: “utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo”.
Tal conceito é o de
- A consentimento.
- B bloqueio.
- C anonimização.
- D eliminação.
- E uso compartilhado de dados.
Assinale a alternativa em que, para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar:
- A Os dados anonimizados serão considerados dados pessoais, salvo quando o processo de anomização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou, quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.
- B Os serviços notariais e de registro, exercidos por delegação em caráter privado, possuem tratamento jurídico distinto das pessoas jurídicas de direito público.
- C A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
- D Considera-se dado pessoal toda informação relacionada a pessoa natural ou jurídica, identificada ou identificável.
Considerando as disposições da LGPD, analise as afirmações abaixo:
1. O tratamento de dados pessoais não se dará quando houver vício de consentimento.
2. Deve-se considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse privado quanto ao tratamento de dados pessoais acessíveis publicamente.
3. Informações sobre estudos em saúde pública poderão ser divulgados a terceiros mediante autorização do Ministério Público.
4. O tratamento de dados pessoais será concluído por comunicação do titular.
5. O titular de dados pessoais somente possui direito de obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
- A 03.
- B 04.
- C 05.
- D 09.
- E 11.
No que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à linguagem de programação Qlik e à linguagem de modelagem unificada (UML), julgue o item seguinte.
De acordo com a LGPD, o princípio da necessidade estabelece que os dados pessoais devem ser mantidos somente pelo tempo necessário, para que se cumpra a finalidade para a qual foram coletados.
- Certo
- Errado