Questões de Dívida Ativa (Administração Financeira e Orçamentária)

Administração Financeira e Orçamentária Dívida Ativa

Prefeitura de Macaé-2 - Analista Previdenciário Especialidade: Economia - FGV (2024)

Em relação à Dívida Ativa, analise as afirmativas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A dívida ativa é uma base de dados que contém todos os créditos públicos que são devidos por pessoas físicas e jurídicas e que não foram pagos. ( ) A dívida ativa pode ser composta por créditos tributários, mas não inclui os créditos não tributários. ( ) A dívida ativa é considerada um passivo do poder público e consiste em um dever da administração pública.

As afirmativas são, respectivamente,

A V, V e V.
B V, F e F.
C F, V e V.
D F, V e F.
E F, F e F.

Administração Financeira e Orçamentária Dívida Ativa

Prefeitura de Vitória-2 - Analista em Gestão Pública Economista - FGV (2024)

A seguir, são apresentadas subdivisões da dívida pública. Com base na sua duração, marque 1 para dívida flutuante e 2 para dívida fundada:
( ) Débitos de tesouraria.
( ) Depósitos.
( ) Serviços da dívida a pagar.
( ) Compromissos exigidos superior a 12 meses.

A numeração correta na ordem apresentada é

A 1 – 1 – 2 – 2.
B 1 – 1 – 1 – 2.
C 2 – 1 – 1 – 2.
D 2 – 2 – 1 – 1.
E 1 – 2 – 2 – 1.

Administração Financeira e Orçamentária Dívida Ativa

Prefeitura de Vitória-2 - Analista em Gestão Pública Administrador - FGV (2024)

A seguir, são apresentadas subdivisões da dívida pública. Com base na sua duração, marque 1 para dívida flutuante e 2 para dívida fundada:

( ) Débitos de tesouraria.
( ) Depósitos.
( ) Serviços da dívida a pagar.
( ) Compromissos exigidos superior a 12 meses.

A numeração correta na ordem apresentada é

A 1 – 1 – 2 – 2.
B 1 – 1 – 1 – 2.
C 2 – 1 – 1 – 2.
D 2 – 2 – 1 – 1.
E 1 – 2 – 2 – 1.

Administração Financeira e Orçamentária Dívida Ativa

Ministério da Fazenda (MF) - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Econômico - Financeira (contratações) - manhã - FGV (2024)

Determinado imposto cujo lançamento foi realizado e não pago até o prazo de vencimento está sujeito a cobrança que envolve a majoração do valor em virtude de inclusão de multas e até de honorários advocatícios.
Sobre esta situação em que o débito tributário é inscrito em Dívida Ativa e sobre as práticas adotadas pelo setor público no Brasil, é correto afirmar que

A é dever do governo realizar, no prazo estabelecido em lei, um programa de refinanciamento (REFIS).
B após a emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA) realiza-se o controle da legalidade do crédito constituído pela autoridade competente para posterior emissão do título executivo, requisito final para a cobrança.
C a emissão da Certidão de Dívida Ativa (CDA) atesta a legalidade do crédito constituído pela autoridade competente.
D após a emissão da CDA, não cabe mais a realização de REFIS que elimine juros e multas sobre os débitos tributários.
E para evitar premiar os não pagadores dos tributos, em regra os programas de refinanciamento (REFIS) não reduzem valores dos débitos, apenas fornecem opções de parcelamento.

Administração Financeira e Orçamentária Dívida Ativa

Conselho Nacional de Justiça - Técnico Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2024)

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue.

A inscrição de créditos de terceiros na dívida ativa da União consubstancia o registro e o reconhecimento da receita, em observância ao regime de competência, sendo essa hipótese legal exceção ao regime de caixa que dita a receita pública.

Certo
Errado