Questões de Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana (Direito Urbanístico)

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O congestionamento nas grandes cidades é um dos principais fatores da falta de mobilidade. Uma forma de ajudar a melhorar a mobilidade urbana é:

  • A Aumentar as tarifas de ônibus e metrôs.
  • B Remover semáforos e lombadas.
  • C Incentivar a compra de automóveis.
  • D Investir em transporte coletivo.

De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Os serviços de transporte urbano são classificados em:  
I - Quanto ao objeto: a) De passageiros; b) De cargas; II- Quanto à caracterÌstica do serviÁo: a) individual; b) privado. III - Quanto à natureza do serviço: a) coletivo; b) substantivo; 

  • A Apenas I está correto
  • B Apenas II está correto
  • C Apenas I e III estão corretos
  • D Apenas II e III estão corretos
  • E Apenas III está correto.

Considera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:

  • A o conjunto de leis, decretos e resoluções federal, estadual e municipais que definem a base legal dos direitos e responsabilidades do poder público e do operador dos serviços na prestação dos serviços.
  • B o conjunto de serviços de transporte que conectam os municípios entre si, como serviços rodoviários regulares e fretados de ônibus, hidrovias e ferrovias.
  • C o conjunto de serviços de transporte classificados em relação à natureza pública ou privada destes.
  • D agências reguladoras e da concessão dos serviços.
  • E o conjunto de equipamentos e instalações, instrumentos de controle, fiscalização e arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei n° 12587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município. Com base nesta Lei, assinale a alternativa incorreta.

  • A Os serviços de transporte urbano são classificados quanto a categoria, à característica e natureza do serviço
  • B Os estacionamentos são infraestruturas de mobilidade urbana
  • C Os instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusões de informações são infraestruturas de mobilidade urbana
  • D As vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias são infraestruturas de mobilidade urbana

O subsistema que organiza os deslocamentos ao longo dos principais corredores e eixos de articulações entre origens e destinos dentro do município ou região é conhecido como:

  • A local
  • B urbano
  • C municipal
  • D estrutural