A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social, ou seja, nas formas de reprodução do ser social, e que numa sociedade organizada a partir da contradição básica entre aqueles que produzem a riqueza social e aqueles que exploram os seus produtores e expropriam sua produção, integra, junto com outras dimensões da vida social, o conjunto de práticas sociais necessárias à continuidade de um modo de ser, às formas de sociabilidade que particularizam uma determinada sociedade.
Sua função social, é, portanto,
- A marcada por alianças entre capital e trabalho por meio de um consenso no que se refere a sociabilidade burguesa e igualdade no âmbito da distribuição da riqueza socialmente produzida.
- B ampliada por um processo de reconhecimento dos direitos sociais, na perspectiva de totalidade, como parte de um amplo esforço de legitimação do consenso em torno da sociabilidade burguesa.
- C construir processos que conduzam a emancipação humana e fortalecimento dos processos de socialização inscritos na Política de Educação, observados os ditames da ordem burguesa.
- D marcada pelas contradições, pelos projetos e pelas lutas societárias e não se esgota nas instituições educacionais, embora tenha nelas um espaço privilegiado de objetivação.
- E marcada pela igualdade nos projetos em disputa, assim como pelos consensos, mediatizados por profissionais em uma perspectiva intersetorial e multidisciplinar.