Questões de Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais (Pedagogia)

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Pedagogia Legislação da Educação | Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais


Prefeitura de Macaé-2 - Professor A Atendimento Educacional Especializado (AEE) - FGV (2024)

Relacione os paradigmas que historicamente orientaram a lida da sociedade com as pessoas com deficiência, aos seus respectivos exemplos.
1. Inclusão 2. Segregação 3. Integração 4. Exclusão
( ) Uma criança com deficiência não é aceita em nenhuma escola e fica sem qualquer acesso à educação formal ou interação com outras crianças.
( ) Um estudante com deficiência é matriculado em uma escola regular que possui algumas adaptações, mas não para todas as atividades curriculares.
( ) Um aluno com deficiência frequenta uma escola especial distante de sua comunidade, em que todos os estudantes têm condições similares.
( ) Uma aluna com deficiência frequenta uma escola regular cujas salas de aula contam com recursos apropriados e que oferece treinamento docente especializado.


Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

  • A 1 – 3 – 2 – 4.
  • B 1 – 4 – 2 – 3.
  • C 4 – 2 – 3 – 1.
  • D 2 – 4 – 3 – 1.
  • E 4 – 3 – 2 – 1.

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Prefeitura de Macaé-2 - Professor Orientador Educacional - FGV (2024)

A Associação de Apoio à Escola (AAE), prevista na Lei nº 2.550/2004, é um órgão colegiado com função

  • A consultiva, quando compreende a discussão e a emissão de parecer, ao ser consultada pela Direção da escola.
  • B fiscalizadora, por ser uma entidade jurídica de direito privado, com fins lucrativos.
  • C deliberativa, visto que na escola representa o comitê executivo de decisões e encaminhamento das demandas educacionais.
  • D pedagógica, pois elabora as propostas para que as ações pedagógicas proporcionem melhorias no processo de ensino e aprendizagem.
  • E diretiva, ao intervir na unidade escolar para aprimorar a integração escola-família-mercado de trabalho.

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Prefeitura de Macaé-2 - Professor A Atendimento Educacional Especializado (AEE) - FGV (2024)

A Política Nacional de Educação Especial foi publicada em 1994. Esse documento afirma que os alunos com deficiência poderiam frequentar as classes comuns desde que possuíssem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.

Da perspectiva de educação inclusiva, o documento é considerado

  • A um atraso, dado que não estabelece o uso de recursos específicos para alunos com deficiência.
  • B um avanço, posto que reconhece os diversos potenciais de aprendizado dos alunos.
  • C um retrocesso, já que a legislação anterior oferecia garantias mais amplas.
  • D um avanço, dado que implica a garantia de espaços específicos para pessoas com deficiência.
  • E um atraso, uma vez que impõe uma condição excludente para a participação nas classes regulares.

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Prefeitura de Macaé-2 - Professor A Atendimento Educacional Especializado (AEE) - FGV (2024)

Com relação às Necessidades Educacionais Especiais (NEE), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Incluem tanto alunos com dificuldades de aprendizagem quanto alunos que demonstram alta performance.
( ) Podem ser categorizadas em dois tipos: as necessidades intelectuais e as físicas.
( ) Determinam as condições a serem levadas em conta na adaptação dos alunos ao currículo estabelecido.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A F – V – F.
  • B F – V – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – F.
  • E F – F – V.

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Prefeitura de Macaé-2 - Auxiliar de Serviços Escolares - FGV (2024)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a avaliação de deficiências é

  • A obrigatória e deve ser realizada por um médico, que deve considerar apenas os impedimentos nas funções motoras.
  • B fundamental para demonstrar o conhecimento da instituição sobre seus estudantes, e, por isso, deve ser realizada pelos funcionários da escola.
  • C essencial, especialmente em casos de deficiências ocultas, em que os estudantes devem apresentar documentos comprobatórios.
  • D importante para garantir a inclusão do estudante e deve considerar os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
  • E crucial para garantir um atendimento especializado, permitindo a dispensa da participação das atividades recreativas.