Os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:
- A Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
- B Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- C Instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- D Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- E Órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.