A oferta da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ser dada na seguinte forma: Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional, em cursos de qualificação profissional ou de Formação Técnica de Nível Médio.
Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, deve haver a disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência.
A Lei estabelece a divisão da educação em níveis e etapas, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Superior. Também trata da educação profissional e tecnológica.
No campo de estudo da Educação Profissional, autores como Moura (2013), Frigotto (2016), Kuenzer (2010), entre outros estudiosos discutem os fundamentos da educação, com ênfase na educação profissional e trazem o debate acerca da relação trabalho e educação. Para esse fim, esses estudiosos relacionam alguns conceitos que são basilares no referido debate. Analise as afirmativas que seguem:
I. Trata-se de uma formação que tem como base uma instrução intelectual, física e tecnológica para todos, que privilegia a totalidade que forma o ser humano, tendo como práxis a unidade e organicidade na formação, contribuindo na construção de sua existência de forma emancipada, livre de limitações alienantes.
II. A Educação é um instrumento de valorização do capital humano. Logo, cabe ao indivíduo a busca pela melhor educação possível e por níveis mais elevados de escolarização, pois, a cada acréscimo de anos de estudo, o indivíduo tem um plus de valorização no mercado de trabalho.
III. Define-se, como a valorização dos processos de mudança dos sujeitos na produção de sua existência e na adaptação a sociabilidade capitalista como cidadãos de direitos.
IV. Nessa formação o cerne é a unilateralidade, ou seja, o prosseguimento dos estudos, para esse fim, assume-se a articulação entre conhecimento científico e conhecimento tácito.
Após análise, é correto afirmar que
No Brasil, existem vários programas de qualificação profissional como políticas públicas, que podem ser federais, estaduais, municipais, ou mesmo, oferecidos por instituições privadas, dependendo do seu delineamento instituído.
Nesse contexto, foi criado em 2013, o programa que possibilita que as instituições de ensino públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica ofereçam vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos que participam do ENEM
(PERORINI, 2020, p. 96).
Estamos nos referindo ao