Questões de Entidades de Atendimento (Direito da Criança e do Adolescente)

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Direito da Criança e do Adolescente Entidades de Atendimento


Prefeitura de Afogados da Ingazeira-2 - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Prova IGEDUC (2024)

Segundo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais, sejam públicas ou privadas, que realizam atividades com crianças e adolescentes e recebem recursos públicos, devem solicitar e manter atualizadas, a cada seis meses, as certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores.

  • Certo
  • Errado

Direito da Criança e do Adolescente Entidades de Atendimento


Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga em Pernambuco - Orientador Social - Instituto Darwin (2023)

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, EXCETO: 
  • A Apoio sócio-educativo em meio aberto;
  • B Colocação familiar;
  • C Abrigo;
  • D Semiliberdade;
  • E Internação.

Direito da Criança e do Adolescente Entidades de Atendimento | Política de Atendimento


Prefeitura Municipal de Surubim - Guarda Municipal - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)

Julgue o item que se segue.


A Convenção sobre os direitos da criança estabelece que o interesse superior da criança deve ser uma consideração primordial em todas as ações relacionadas a crianças.

  • Certo
  • Errado

Direito da Criança e do Adolescente Entidades de Atendimento


Prefeitura Municipal de Petrolina - Conselheiro Tutelar - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2023)

Com base no que dispõe o ECA sobre as entidades de atendimento, julgue os itens a seguir:

  • A As entidades de atendimento somente podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
  • B As entidades de atendimento podem ser fiscalizadas somente pelo Poder Judiciário.
  • C As entidades de atendimento podem ser fiscalizadas pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares, somente.
  • D As entidades de atendimento podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.
  • E As entidades de atendimento somente podem ser fiscalizadas somente pelos Conselhos Tutelares.

Direito da Criança e do Adolescente Entidades de Atendimento


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Analista Legislativo - FGV (2023)

Depois do início da exibição da novela “Todos juntos” em que os protagonistas usam drogas ilícitas, a escola particular Crescendo Contente identificou que alguns estudantes adolescentes estão perguntando sobre o consumo de cigarros de maconha.
Em consonância com o ECA, o papel da escola diante desse quadro é:

  • A comunicar ao Conselho Tutelar da localidade sobre os comportamentos identificados nos alunos;
  • B escrever para a emissora de televisão sobre a identificação subjetiva dos telespectadores jovens com os protagonistas;
  • C desenvolver medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas;
  • D informar aos pais dos alunos sobre os questionamentos que estão sendo feitos no ambiente pedagógico;
  • E suspender os alunos que estão naturalizando o consumo de substâncias entorpecentes ilícitas como exemplo aos demais.