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Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, a
De acordo com o documento Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, quando detectada a necessidade do afastamento da criança e do adolescente da família de origem pela autoridade competente, eles deverão ser atendidos em serviços que ofereçam cuidados e condições favoráveis ao seu desenvolvimento saudável. Tais serviços podem ser ofertados por