A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é uma atribuição das Unidades de Vigilância Epidemiológica das secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e no âmbito federal do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, sobre a Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, assinale a afirmativa correta.
- A Para fins de investigação, óbito neonatal é definido como aquele que ocorre entre zero e seis dias de vida.
- B Considerando o potencial de prevenção dos óbitos com malformação congênita grave ou complexa ou letal,sua investigação é obrigatória.
- C O prazo para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito com o envio da primeira via da Declaração de Óbito é de, no máximo, quarenta e oito horas a contar da data da ocorrência.
- D O óbito fetal é definido como a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com idade gestacional de doze semanas de gestação ou mais.