A Carta Magna de 1988, em seu Art. 170, que trata da Ordem Econômica e Financeira, traz insculpidos os princípios da Livre Iniciativa e da Propriedade Privada. Concomitantemente, o Art. 174 do mesmo título prevê a intervenção do Estado como “agente normativo e regulador da atividade econômica”. A defesa da propriedade privada e do livre mercado se mostra, assim, como um contraponto à intervenção do Estado na Economia, encontrando fundamento em duas Escolas do Pensamento Econômico.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
- A A Escola Clássica se caracteriza pela possibilidade de intervenção estatal na Economia, já que o Estado é o órgão fiscalizador e regulador da atividade econômica.
- B A Escola Keynesiana, baseada nos princípios do laissez-faire, está alinhada com o previsto no Art. 170 da Constituição Federal de 1988.
- C A Escola Keynesiana, baseada nos princípios do laissez-faire, está alinhada com o previsto no Art. 174 da Constituição Federal de 1988.
- D Adam Smith e sua metáfora da “mão invisível” reflete o pensamento clássico intervencionista e regulador do Estado.
- E A defesa das leis de mercado como via para o equilíbrio econômico está alinhada com o previsto no Art. 170 da Carta Magna de 1988 e com a Escola Clássica do pensamento econômico.