Questões de Estabilidade e garantias provisórias no emprego (Direito do Trabalho)

Limpar Busca

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego


Prefeitura de Cubati - Procurador Jurídico - CONTEMAX (2024)

Quanto à estabilidade e garantias provisórias de emprego, marque a alternativa correta:

  • A O empregado que exerce o mandato de dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória desde a sua posse até o término de seu mandato, sem qualquer exceção.
  • B A estabilidade da gestante se inicia a partir da confirmação da gravidez até 180 dias após o término da licença-maternidade.
  • C A estabilidade do empregado acidentado estende-se até 12 meses após o fim do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário, desde que o acidente tenha sido atestado por médico particular.
  • D O empregado eleito para o cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) possui estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
  • E O empregado com estabilidade provisória pode ser dispensado por justa causa, mas a dispensa por motivo econômico é proibida durante o período da estabilidade.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Cessação do contrato de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego


AL-PR - Procurador Jurídico - FGV (2024)

Na sociedade empresária Construção Forte Ltda., que possui 150 empregados e está localizada em Cascavel/PR, a mestre de obras Cassiana foi eleita membro de conselho fiscal do sindicato de classe representativo da categoria dos empregados; já Ademar foi nomeado delegado sindical da mesma entidade e José foi eleito informalmente pelos colegas de trabalho como um dos integrantes de uma comissão de 2 empregados que tem por objetivo promover o entendimento direto com o empregador.
De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

  • A Ademar, Cassiana e José poderão ser dispensados sem justa causa porque não possuem estabilidade ou qualquer garantia.
  • B Cassiana e Ademar somente poderão ser dispensados por justa causa, desde que apurado previamente em inquérito judicial.
  • C Cassiana e José não poderão ser dispensados da empresa sem justa causa, e se isso ocorrer poderão requerer a reintegração aos quadros da empresa.
  • D José, Ademar e Cassiana não poderão ser dispensados sem justa causa porque têm garantia no emprego enquanto estiverem no exercício do mandato ou delegação de poder.
  • E José não poderá sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego


Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Advogado - CESPE/CEBRASPE (2024)

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.  

  • Certo
  • Errado

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego


Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Advogado - CESPE/CEBRASPE (2024)

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

  • Certo
  • Errado

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego


Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU BINACIONAL) - Advogado - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

  • A Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.
  • B Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.
  • C O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.
  • D Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
  • E Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.