Questões de Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 (Legislação da Defensoria Pública)

Legislação da Defensoria Pública Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 | Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Diversos Cargos - FCC (2015)

Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006.

Luíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, tendo ingressado na carreira, respectivamente, em 2008, 2009 e 2013. Marta, também Defensora Pública do Estado de São Paulo, sofreu sanção disciplinar em 2014. Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 988/2006, NÃO poderão exercer o cargo de Corregedor Assistente e as funções de Corregedor-Auxiliar

A Marta e Cristina, apenas.
B Luíza, Isabela e Marta.
C Isabela e Marta, apenas.
D Isabela e Cristina, apenas.
E Luíza e Isabela, apenas.

Legislação da Defensoria Pública Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 | Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Diversos Cargos - FCC (2015)

Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006.

Bruno, Defensor Público do Estado de São Paulo, sofreu a imposição de penalidade em processo administrativo disciplinar. Assim, está impedido de concorrer à promoção por merecimento pelo prazo de

A três anos, contados do cumprimento da pena.
B cinco anos, contados da imposição da pena.
C um ano, contado do cumprimento da pena.
D dois anos, contados do cumprimento da pena.
E três anos, contados da imposição da pena.

Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 | Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 | Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Defensor Público - FCC (2009)

Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:

A são órgãos auxiliares da instituição.
B são selecionados pela Escola da Defensoria Pública.
C são descredenciados após o período de 1 (um) ano de estágio.
D podem se licenciar por até 10 (dez) dias por ano para a realização de provas, mediante autorização do Conselho Superior.
E para o credenciamento, devem estar matriculados a partir do último ano do curso superior de graduação.