Questões de Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar nº. 190, de 2011 (Legislação Municipal)

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D. Corbusier foi aprovado em concurso público municipal, mas não foi chamado no primeiro grupo de aprovados. Após um período sem notícias, busca informações no setor de Recursos Humanos do município para saber da validade do processo seletivo. Nos termos da Lei Complementar municipal n° 190 de 22 de dezembro de 2011, o concurso terá validade de até dois anos a contar de sua:

  • A aprovação
  • B publicação
  • C decisão
  • D homologação

K. pretende participar de concurso público, requerendo sua inscrição na cota de pessoas com necessidades especiais. Nos termos da Lei Complementar municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2011, as pessoas consideradas com alguma deficiência devem apresentar laudo médico com a espécie, grau ou nível de deficiência com expressa referência ao código da:

  • A Classificação Especial de Doença (CED)
  • B Classificação Médica de Doença (CMD)
  • C Classificação Internacional de Doença (CID)
  • D Classificação Aceita de Doença (CAD)

Ed é aprovado em concurso público realizado pelo município LLK e, nos termos da legislação aplicável, passa a ser submetido a estágio probatório. Nos termos da Lei Complementar municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2011, nos casos de remanejamento ou remoção, o servidor deverá ser submetido à avaliação:

  • A extraordinária
  • B projetada
  • C mediana
  • D natural

B. é servidor público municipal vinculado ao serviço de assistência social. Dada sua idade, não foi dispensado das atividades em decorrência da pandemia. Temeroso pela sua saúde, decide não mais comparecer ao serviço, sendo considerado como abandono de cargo. Nos termos da Lei Complementar municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2011, o abandono de cargo gera um ato punitivo denominado:

  • A readaptação
  • B demissão
  • C exoneração
  • D remoção

Em 12/05/2017, Cleópatra, servidora pública estável, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado após sua demissão ter sido invalidada por revisão de inquérito administrativo. Segundo o disposto na Lei Municipal 190/2011 (Estatuto do Servidor de Campo Grande/MS), a hipotética situação se refere à seguinte modalidade de provimento de cargo efetivo:

  • A Reintegração.
  • B Recondução.
  • C Nomeação.
  • D Reversão.
  • E Readaptação definitiva.