Questões de Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres | Legislação do Municipal de Taquaritinga (São Paulo)

Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Diversos Cargos - VUNESP (2016)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável será

A demitido a bem do serviço público, sem indenização, tendo direito, no entanto, às verbas rescisórias.
B exonerado do cargo, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
C aposentado do serviço público, com direito aos proventos integrais.
D exonerado do cargo, com direito à indenização correspondente a 1/10 (um décimo) dos seus vencimentos por ano trabalhado.
E posto em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Legislação Municipal Legislação do Município de Torres (Rio Grande do Sul) | Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres

Prefeitura Municipal de Torres - Agente Administrativo - FUNDATEC (2016)

Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benefícios compreendidos no referido Regime, quanto ao segurado, estão: I. Aposentadoria por invalidez. II. Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. III. Salário-família. IV. Auxílio-funeral. Quais estão corretas?

A Apenas I e II.
B Apenas III e IV.
C Apenas I, II e III.
D Apenas II, III e IV.
E I, II, III e IV.

Legislação Municipal Legislação do Município de Torres (Rio Grande do Sul) | Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres

Prefeitura Municipal de Torres - Agente Administrativo - FUNDATEC (2016)

O Art. 31, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, estabelece que será devido salário-maternidade à segurada gestante, por ____________ dias consecutivos, com início entre ____________ dias antes do parto e a data de ocorrência deste. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A cento e vinte – vinte e seis
B cento e vinte – vinte e sete
C cento e vinte – vinte e oito
D cento e dez – vinte e sete
E cento e dez – vinte e oito

Legislação Municipal Legislação do Município de Torres (Rio Grande do Sul) | Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres

Prefeitura Municipal de Torres - Agente Administrativo - FUNDATEC (2016)

Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.

Segundo o Art.10, dentre os casos de provimento de cargos públicos municipais, estão: I. Aproveitamento. II. Reversão. III. Readmissão. IV. Reintegração. Quais estão corretas?

A Apenas II e IV.
B Apenas I, II e III.
C Apenas I, III e IV.
D Apenas II, III e IV.
E I, II, III e IV.

Legislação Municipal Legislação do Município de Torres (Rio Grande do Sul) | Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres

Prefeitura Municipal de Torres - Agente Administrativo - FUNDATEC (2016)

Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.

Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art. 38 do referido Estatuto, NÃO está a:

A Demissão.
B Readaptação.
C Promoção.
D Aposentadoria.
E Exoneração.