Questões de Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alvelinópolis (Legislação Municipal)

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De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Avelinópolis, no estágio probatório são apurados os seguintes requisitos:

  • A Idoneidade moral, disciplina, produtividade, responsabilidade, assiduidade e pontualidade.
  • B Aptidão, eficiência, disciplina e responsabilidade.
  • C Eficiência, idoneidade moral, disciplina, aptidão, assiduidade e pontualidade.
  • D Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Com base no Estatuto dos Servidores do Município de Avelinópolis, assinale a afirmativa correta:


Ponto é o registro pelo qual se verifica diariamente a entrada e a saída do funcionário em serviço”.


A falta prolongada de marcação do ponto pelo período de 30 dias consecutivos, ou 45 dias intercalados, dentro do período de 365 dias, acarretará ao funcionário:

  • A Perda do cargo por abandono
  • B Suspensão e multa
  • C Suspensão por 30 dias
  • D Perda do vencimento ou remuneração nos dias faltosos.
Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. O Estatuto do Servidor de Avelinópolis, determina que as promoções devem ocorrer por merecimento e por antiguidade alternadamente, da seguinte forma:
  • A Em cada classe da mesma carreira profissional, a primeira promoção deverá obedecer o princípio do merecimento e a segunda da antiguidade.
  • B Em cada classe da mesma carreira profissional, a primeira promoção deverá obedecer o princípio da antiguidade e a segunda do merecimento.
  • C Em cada classe da mesma carreira profissional, a primeira promoção deverá obedecer sempre o principio da antiguidade.
  • D Em cada classe da mesma carreira profissional, a escolha do critério da primeira promoção deve ser estabelecida pelo Secretário de Administração, que definirá se a promoção será por merecimento ou antiguidade.

É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:

  • A Atribuição ou conjunto de especificações que devem ser executadas por um funcionário na estrutura organizacional, fornecendo elementos para caracterização, descrição, classificação e avaliação do cargo.
  • B Posto de trabalho instituído na organização do funcionalismo, caracterizado por deveres e responsabilidades com estabelecimento de jornada de trabalho prevista em lei, com denominação própria, número certo e remuneração pelos cofres públicos.
  • C Conjunto de classes do mesmo grau profissional, disposto hierarquicamente, de acordo com a complexidade, constituindo a linha natural de promoção do funcionário.
  • D Conjunto de cargos não hierarquizados segundo a estrutura organizacional, integrantes dos campos de atuação operacional, administrativo e manutenção do serviço público.

É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:

  • A Atribuição ou conjunto de especificações que devem ser executadas por um funcionário na estrutura organizacional, fornecendo elementos para caracterização, descrição, classificação e avaliação do cargo.
  • B Posto de trabalho instituído na organização do funcionalismo, caracterizado por deveres e responsabilidades com estabelecimento de jornada de trabalho prevista em lei, com denominação própria, número certo e remuneração pelos cofres públicos.
  • C Conjunto de classes do mesmo grau profissional, disposto hierarquicamente, de acordo com a complexidade, constituindo a linha natural de promoção do funcionário.
  • D Conjunto de cargos não hierarquizados segundo a estrutura organizacional, integrantes dos campos de atuação operacional, administrativo e manutenção do serviço público.