Questões de Estatuto Social, Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e Legislação Específica (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba | Estatuto Social, Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e Legislação Específica

EPC | Empresa Paraibana de Comunicação - Paraíba (EPC) - Diversos Cargos - VUNESP (2023)

Considere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
Nessa situação ele deve

A apurar se a infração foi efetivamente praticada, pois a simples suspeita não deve subsidiar comunicação aos órgãos de controle interno
B comunicar pessoalmente ao superior hierárquico ou a membro da Comissão de Ética, sem prejuízo de outros canais previstos no Código.
C comunicar, no prazo de 10 dias, a Gerência de Recursos Humanos.
D manter-se inerte e não apresentar denúncia.
E apresentar a denúncia imediatamente a membro da Comissão de Ética, garantida a ampla publicidade do processo investigatório.

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EPC | Empresa Paraibana de Comunicação - Paraíba (EPC) - Locutor Apresentador - VUNESP (2023)

Considere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base na situação hipotética e no Código de Conduta e Integridade, é correto afirmar que

A Maria deve fazer uma denúncia anônima para o número de telefone que recebe as acusações.
B caso Maria venha a formalizar a denúncia, a EPC estará impedida de manter o sigilo e a confidencialidade da autora do relato.
C a única forma de Maria realizar a denúncia é por meio do envio de ofício, datado e assinado em duas vias.
D caso Maria apresente denúncia e os administradores da EPC venham promover contra ela qualquer ato de retaliação, esses serão despedidos sem justa causa em até 48 horas.
E a depender da matéria, sendo esta de competência da Comissão de Ética, deve a Ouvidoria da EPC receber a demanda e encaminhá-la à Comissão de Ética para o seu devido processamento.

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De acordo com o Código de Conduta e Integridade, não descartar documentos oficiais sem prévia autorização da autoridade competente é

A uma faculdade do funcionário, que decidirá de acordo com a importância do documento.
B uma norma geral de conduta.
C uma norma expressa de conduta do funcionário.
D um princípio implícito da EPC.
E um princípio explícito e valor de conduta.

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Considere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados pela empresa. Com base na Código de Conduta e Integridade, é possível afirmar a Júlia que ela

A deve publicizar as informações dos clientes, tendo em vista o princípio da publicidade.
B deve retificar as informações falsas, mas não as inexatas.
C pode livremente veicular documentos e fotografias que exponham a vida privada.
D em o dever legal de, a cada trinta dias, publicizar as informações dos clientes e colaboradores.
E não pode acessar, tentar acessar ou facilitar o acesso a dados restritos sem autorização de órgão competente.

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A respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.

A As dúvidas e casos omissos do Regimento serão dirimidos pelo Conselho de Administração, em conjunto com a Assembleia de Acionistas.
B O provimento dos empregos em comissão da EPC compete ao Presidente da empresa.
C Sobre os contratos firmados pela EPC a partir da captação realizada por funcionários com atuação no Setor Comercial, estes farão jus a um percentual, fixado no Regimento Interno.
D Servidores efetivos do Poder Executivo não poderão ser lotados na EPC.
E A substituição de empregado que se afasta para o gozo do período de férias não importa na alteração do salário do substituto.