Questões de Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa (Administração Financeira e Orçamentária)

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Um cidadão, que acompanha o orçamento público da cidade em que mora e é muito estudioso, não compreendeu a razão de identificar, no balanço patrimonial, as dívidas fundadas, tanto no passivo financeiro quanto no passivo permanente.

Dirigindo-se à Secretaria de Planejamento e questionando a razão desse registro, o agente público informou:

  • A que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate;
  • B que se trata de um erro material e que irá proceder à apuração e correção;
  • C que o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam ou não de autorização legislativa para amortização ou resgate;
  • D que o passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento dependa de autorização orçamentária;
  • E que o passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento dependa ou não de autorização orçamentária.

Ao assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último quadriênio que apresentaram resultados positivos. Para atender à solicitação do secretário, as informações sobre as despesas na área devem ser consultadas pela classificação:

  • A funcional;
  • B programática;
  • C por esfera orçamentária;
  • D por modalidade de aplicação;
  • E segundo a natureza da despesa.

Tendo como base a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, relativo a estrutura programática.
As informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação da prefeitura em questão prepare o material a ser divulgado ao público podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por programas de trabalho, os quais contêm informações qualitativas e quantitativas.

  • Certo
  • Errado

Conforme Giacomini (2010), a classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade principal fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado denomina-se

  • A funcional.
  • B institucional.
  • C por programas.
  • D segundo a natureza.

Determinadas ações orçamentárias são utilizadas para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Essas ações são denominadas

  • A subtítulos.
  • B funções.
  • C atividades.
  • D operações especiais.
  • E projetos.