O programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária. Quando questionados sobre “O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?”, a resposta correspondente ao item da estrutura de classificação é
As classificações orçamentárias da despesa pública organizam os gastos governamentais em categorias específicas para assegurar a transparência e o controle na alocação e execução dos recursos públicos.
Assinale a opção que apresenta uma desvantagem da classificação departamental.
Segundo a teoria e o Manual Técnico do Orçamento (MTO, 2024), a classificação das despesas orçamentárias por estrutura programática é uma forma de organizar e categorizar as despesas públicas de modo a alinhar o orçamento com os objetivos e metas do governo, facilitando o planejamento, a execução e o controle das políticas públicas. A estrutura programática é composta por diferentes níveis de detalhamento. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada nível ao seu respectivo conceito.
Coluna 1
1. Atividade. 2. Operação especial. 3. Ação. 4. Projeto.
Coluna 2
( ) Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo. ( ) Conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. ( ) É o principal classificador do orçamento público federal e representa um conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. ( ) Ação contínua e permanente que resulta na manutenção das ações do governo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Um cidadão, que acompanha o orçamento público da cidade em que mora e é muito estudioso, não compreendeu a razão de identificar, no balanço patrimonial, as dívidas fundadas, tanto no passivo financeiro quanto no passivo permanente.
Dirigindo-se à Secretaria de Planejamento e questionando a razão desse registro, o agente público informou:
Ao assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último quadriênio que apresentaram resultados positivos. Para atender à solicitação do secretário, as informações sobre as despesas na área devem ser consultadas pela classificação: