A programação financeira é uma etapa crucial da execução orçamentária, que visa garantir a utilização eficiente dos recursos públicos ao longo do exercício fiscal.
Assinale a opção que apresenta a função desempenhada por essa programação, que descreve corretamente alguns de seus principais objetivos.
- A Compatibilizar as despesas fixas com as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e distribuir o orçamento anual em cotas mensais (cronograma de desembolso).
- B Ajustar a despesa pública fixa considerando novos cenários da conjuntura econômica que afetarão a arrecadação das receitas públicas e liberar todas as despesas no início do ano fiscal.
- C Distribuir o orçamento anual em cotas mensais (cronograma de desembolso) e eliminar a necessidade de controle sobre a emissão de pré-empenhos e empenhos.
- D Limitar a emissão de pré-empenhos e empenhos e ajustar a arrecadação de receitas de acordo com o crescimento do PIB.
- E Compatibilizar as despesas fixas com as receitas previstas na LOA e autorizar despesas não previstas no orçamento anual em caso de emergência.