A exposição de motivos é um tipo de documento oficial que tem dentre suas finalidades:
- A tomar uma decisão
- B propor alguma medida
- C afirmar a veracidade de um fato
- D comprovar a existência de um ato
Questões de Exposição de Motivos (Redação Oficial)
Correspondências oficiais são instrumentos pelos quais o Poder Público se comunica formalmente com órgãos e servidores públicos e com particulares.
..........................é ato .............................. expedido exclusivamente pelo titular da Pasta ao Chefe do Poder............................... para sugerir, justificar ou expressar a necessidade de se tomar alguma providência ou, ainda, submeter à sua consideração projeto de ato normativo, relatório ou parecer.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A Nota oficial • externo • Executivo
- B Nota técnica• interno • Executivo
- C Nota oficial • externo • Legislativo
- D Exposição de motivos • externo • Executivo
- E Exposição de motivos • interno • Legislativo
Correspondências oficiais são instrumentos pelos quais o Poder Público se comunica formalmente com órgãos e servidores públicos e com particulares.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre os tipos de correspondências e suas características.
( ) Exposição de motivos é ato externo expedido exclusivamente pelo titular da Pasta ao Chefe do Poder Executivo. ( ) Nos ofícios mais extensos, em que haja a necessidade de se utilizar mais de uma folha, a assinatura deve estar presente na penúltima página do expediente. ( ) Nota oficial é uma comunicação emitida por titulares de órgãos públicos, entidade de classe ou agremiativa, destinada a prestar esclarecimento ao público e firmar posição da instituição acerca de determinado fato. ( ) Memorando interno é um tipo de comunicação oficial usado para cientificar, noticiar, ordenar ou prevenir os servidores do órgão. ( ) Na exposição de motivos, o destinatário pode ser um órgão da Administração Pública direta ou indireta.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A V • V • F • F • F
- B V • F • V • F • F
- C V • F • F • V • V
- D F • V • V • F • V
- E F • F • F • V • V
Em se tratando de documentos oficiais, assinale a alternativa que apresenta características de uma exposição de motivos.
- A Documento dirigido ao Presidente da República ou a seu Vice, que objetiva i) propor alguma medida; ii) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou iii) informá-lo de determinado assunto.
- B Texto de caráter empresarial ou institucional que serve para estabelecer comunicados e avisos entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
- C Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, cujo intuito geral é fazer comunicações do que seja de interesse de tais Poderes e da Nação.
- D Carta formal destinada a alguma autoridade pública, empresa ou mesmo pessoa física, para solicitar, reivindicar ou comunicar algo.
- E Documento oficial expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia a fim de i) propor alguma medida ou ii) fazer alguma solicitação.
À luz do Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, Brasília, 2018), responda à questão.
Preencha as lacunas com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente.
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente: ( ) Apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. ( ) Indicar, no desenvolvimento: a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. ( ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
Preencha as lacunas com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente.
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente: ( ) Apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. ( ) Indicar, no desenvolvimento: a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. ( ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
- A C – C – E.
- B C – E – C.
- C E – C – E.
- D C – C – C.