Questões de Falso reconhecimento de firma ou letra (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a fé pública | Falso reconhecimento de firma ou letra


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de

  • A falsidade material de atestado ou certidão.
  • B falso reconhecimento de firma ou letra.
  • C falsificação de documento público.
  • D certidão ou atestado ideologicamente falso.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Falsidade de documento público | Falsidade de títulos e outros papéis públicos | Falso reconhecimento de firma ou letra


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de Natalia e de Ana apostas em instrumento particular de cessão de direitos que tinha por objeto a gleba de terras.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.

  • A falsificação de documento público
  • B falsificação de sinal público de tabelião
  • C falso reconhecimento de firma ou letra
  • D falsificação de papéis públicos
  • E uso de sinal público de tabelião falsificado

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Falsidade ideológica | Falsidade de títulos e outros papéis públicos | Moeda falsa | Falso reconhecimento de firma ou letra


Polícia Civil do Estado de Roraima (PC-RR) - Delegado de Polícia - VUNESP (2022)

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

  • A O crime de moeda falsa, na figura de quem restitui à circulação moeda que sabe ser falsa, admite a modalidade culposa.
  • B O crime de utilizar indevidamente selo ou sinal verdadeiro é crime material, pois exige a ocorrência de prejuízo ou vantagem para se caracterizar.
  • C O agente que falsifica selo ou sinal público e o usa, por expressa determinação legal, incide em dois crimes, em concurso formal.
  • D O crime de falsidade ideológica é crime de dolo genérico, não exigindo qualquer elemento subjetivo específico.
  • E O crime de falso reconhecimento de firma; de certidão ou atestado ideologicamente falso ou de atestado falso são próprios de médicos, funcionários públicos.

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual | Crimes contra a fé pública | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Supressão de documento | Falso reconhecimento de firma ou letra | Certidão ou atestado ideologicamente falso


Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Escrivão de Polícia - VUNESP (2018)

Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

  • A Ocultar documento público ou particular verdadeiro, em prejuízo alheio, não configura o crime de supressão de documento (art. 305 do CP), sendo típicas apenas as condutas de suprimir e destruir documento público ou particular verdadeiro.
  • B O cartão de crédito ou débito, para fins penais, é equiparado a documento particular.
  • C A conduta de manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é atípica, desde que não envolva menor de 18 (dezoito) anos.
  • D A conduta de atrair alguém à prostituição é atípica, desde que não se trate de pessoa menor de 18 (dezoito) anos.
  • E Os crimes de falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300 do CP); certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301 do CP) e falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, parágrafo 1° do CP) são próprios de funcionários públicos.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Classificação dos crimes | Crimes comuns, próprios e de mão própria | Falso reconhecimento de firma ou letra


Petrobras Transporte SA (Transpetro) - Diversos Cargos - CESGRANRIO (2018)

O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime

  • A comum
  • B simples
  • C próprio
  • D adequado
  • E continuado