Questões de Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito (Direito Penal)

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Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro para que seja feita afirmação falsa em perícia, quanto o perito criminal que aceita o suborno.


  • Certo
  • Errado
Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumentadas de um sexto a um terço se o crime for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser punível se, a qualquer momento, o agente se retrata ou declara a verdade.
( ) O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal, pune da mesma forma as figuras consumada e tentada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
  • A F - V - F
  • B V - F - V
  • C V - V - F
  • D F - F - V
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.

A conduta de Débora se amolda ao crime de:
  • A apropriação indébita (Art.168 do CP);
  • B peculato (Art. 312 do CP);
  • C estelionato (Art. 171 do CP);
  • D advocacia administrativa (Art. 321 do CP);
  • E falsa perícia (Art. 342 do CP).
Maia, ao ser despedida por sua empregadora Asterope, ajuizou uma ação trabalhista em face dela e requereu o pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade. Celeno foi nomeada como perita do juízo para verificar a existência de insalubridade e Alcione depôs como testemunha da ré na audiência de instrução.
Considerando o disposto no Código Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Se Alcione sabe que Maia realizava horas extras, mas nega conscientemente a verdade em seu depoimento na audiência de instrução, configura-se o crime de falso testemunho, punido com a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
II. Se Alcione se retrata na ação trabalhista antes da sentença, o fato deixa de ser punível. III. Se Asterope oferece dinheiro para que Celeno afirme falsamente no laudo pericial que Maia não trabalhava em condições insalubres, configura-se crime punido com reclusão, de três a quatro anos, e multa.
IV. Se Celeno aceita o suborno de Asterope e afirma falsamente no laudo pericial entregue no processo que Maia não trabalhava em condições insalubres, configura-se o crime de falsa perícia, com causa de aumento de pena de um sexto a um terço.
Está correto o que se afirma em:
  • A somente l e ll;
  • B somente Il e IV;
  • C somente I, Il e III;
  • D somente I, Ill e IV;
  • E I, II, Ill e IV.

Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos.

  • Certo
  • Errado