Questões de Família (Psicologia)

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Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG, que versa sobre os impactos da lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

Com relação às recomendações feitas na nota supracitada, analise as afirmativas a seguir.

I. Em situações nas quais são instados a se manifestar sobre a ocorrência ou não de alienação parental, nos termos da Lei nº 12.318/10, a(o)s psicóloga(o)s fundamentem suas análises e conclusões acerca dos membros do grupo familiar e de suas dinâmicas relacionais com base no ilícito civil, definido nos termos da lei.

II. Na elaboração de documentos psicológicos, a(o)s psicóloga(o)s restrinjam suas análises e conclusões à comparação entre os comportamentos observados em membros do grupo familiar com as formas exemplificativas do ilícito civil, definido pela Lei nº 12.318/10 como alienação parental.

III. No atendimento à criança e adolescente envolvidos em disputa de guarda e convivência familiar, a(o)s psicóloga(o)s incluam a mãe, o pai ou outro responsável no processo terapêutico ou de avaliação psicológica.


Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B III, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome do pai ao filho, pois se sentiu magoada pelo fato de o então namorado não tê-la apoiado na gravidez e após o parto da criança. Ocorre que João descobriu, com 24 anos, que seu pai é Adolfo, antigo namorado de Letícia.
Diante da hipótese apresentada, é correto afirmar que

  • A João pode pedir o reconhecimento da paternidade mesmo após a maioridade.
  • B João só poderia ser reconhecido pelo pai caso a mãe tivesse proposto ação antes dos 18 anos do filho.
  • C diante da maioridade do filho, cabe apenas a Adolfo reconhecer voluntariamente a paternidade.
  • D O filho não pode mais pedir o reconhecimento de paternidade, mas um neto poderá pedir durante sua menoridade.
  • E Letícia pode peticionar em nome do filho a qualquer tempo pois o direito à filiação não prescreve.

Márcio e Rosane possuem uma filha em comum com atuais doze anos de idade e se separaram de forma litigiosa durante a pandemia de COVID-19. Depois de muitos desacordos em relação à convivência familiar e outros assuntos de interesse da menina, Márcio decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada com base na lei nº 13.058 de 22/12/2014.
Com base nessa lei, é correto afirmar que

  • A o juiz não deve aplicar a guarda compartilhada em situação de litígio, e sim quando houver acordo.
  • B caso ocorra de o pai ou a mãe não deter a guarda, este ou esta estará impedido(a) de supervisionar os interesses da filha.
  • C o tempo de convivência da prole em comum é dividido de forma idêntica e alternada quando estabelecida a guarda compartilhada.
  • D se o juiz verificar que a filha não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, determinará de imediato o seu acolhimento institucional.
  • E compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar de exigir que a filha lhes preste obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

Wenceslau e Nádia foram casados por três anos. Marcelo nasceu no período, fruto dessa união conjugal. Após a separação, o menino permaneceu com a mãe e o pai sempre assumiu a responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, mas parou de visitar o filho e de ter contato com ele.
A dinâmica em análise parece ser sugestiva de

  • A negligência física.
  • B abandono emocional.
  • C maus tratos institucionais.
  • D abuso físico.
  • E violência moral.

Em relação à violência intrafamiliar, é possível identificar antecipadamente a presença de condições específicas, tanto individuais quanto familiares e coletivas, que aumentam a probabilidade de que esse problema surja. Entre os fatores de risco que afetam essas dinâmicas, podemos ressaltar as famílias que:

  • A a estrutura é aberta, com espaço para trocas externas ao sistema familiar
  • B o descontrole da agressividade se manifesta por meio da facilidade de diálogo entre os membros
  • C existe incentivo ao desenvolvimento da autonomia dentro do sistema familiar
  • D há ausência de diferenciação de papéis, o que leva ao apagamento de limites entre os membros