Questões de Formas de Governo: Monarquia, Aristocracia e Democracia. Ciclo da Morte. Maquiavel e o Republicanismo. Governo Misto e Constituição Mista (Ciência Política)

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A obra "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, é considerada um clássico da filosofia política. Nela, o autor:

  • A Defende a ideia de que o governante deve sempre agir de acordo com a moral cristã e os princípios éticos.
  • B Propõe um modelo de governo baseado na democracia participativa e na igualdade entre os cidadãos.
  • C Analisa o poder de forma pragmática, focando na manutenção do Estado e na busca pela estabilidade política.
  • D Critica a centralização do poder e advoga pela descentralização política e administrativa.

O Brasil adota a forma de governo republicana, que se caracteriza

  • A pelo sistema eleitoral baseado no voto censitário.
  • B por ser um sistema fundamentado na sucessão hereditária.
  • C pelo caráter eletivo e transitório dos representantes políticos.
  • D pela dependência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A forte atuação dos movimentos sociais, de diferentes feições, foi decisiva para ressignificação da ideia de participação política, de forma que a ideia de autogoverno adquirisse pleno sentido. A participação social oriunda desse processo se constituiu como uma nova gramática de organização da sociedade e da relação entre Estado e sociedade civil. (SANTOS; AVRITZER, 2003, apud PEREIRA, 2018). Nesse contexto, a participação social se configura, EXCETO pelo(a)

  • A ampliação da participação popular e inclusão de atores socialmente marginalizados, no processo político, o que envolve, dentre outras questões, o partilhamento do poder no processo de tomada de decisão sobre questões de interesse público.
  • B compreensão de que a autonomia dos movimentos sociais, frente ao Estado, constitui-se como parte do processo de aprofundamento democrático e da atuação desses movimentos como protagonistas de uma continua reinvenção democrática.
  • C fortalecimento da sociedade civil em toda a sua diversidade, de forma a permitir a busca pelo reconhecimento de novas práticas e saberes e de outras formas de sociabilidade, bem como da redefinição do político para além das relações que se processam na institucionalidade.
  • D perspectiva de que a autoridade legítima deriva da participação do governado no governo, no momento da seleção dos governantes, que se dá por via do processo eleitoral, e no reconhecimento da soberania popular e da representação política consentida.

A crise de representação e o crescimento da participação da sociedade civil nos processos políticos têm gerado novas dinâmicas de representação política, o que resulta na necessidade de compreendê-la em sua dimensão processual. Essas novas dinâmicas abarcam a compreensão de que:
I. A representação se constitui como atividade que pressupõe interações contínuas, ao longo do tempo, entre representantes e representados, não havendo definição prévia do que é representado e de quem o representa. 
II. Há uma diversidade de atores sociais que exercem representação política de fato, cujas ações são dirigidas para um público que buscam atrair e convencer sobre questões diversas, muitas das quais escapam do alcance da representação democrática do Estado Nacional.
III. A legitimidade da representação desses novos atores não é proveniente da autorização, como é no caso do eleitor, mas das funções discursivas sustentadas pela apresentação de temas e questões postos para o debate na esfera pública.
IV. Há modalidades de representação, de largo alcance e muitas vezes informais, que não requerem controle por aqueles que dizem representar, precisando apenas que esses representantes tornem pública sua atuação.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas.

  • A I, II e III.
  • B I, III e IV.
  • C II e lll.
  • D II, III e IV.

As teorias democráticas são construções mentais que possibilitam enxergar e entender a realidade dos processos sócio-políticos que constituem a democracia, como eles se desenvolvem e como devem operar. O debate que ensejam, tanto no campo acadêmico quanto na vida prática, contribuem para conformar os diferentes modelos e concepções de democracia e a própria práxis política. Dentre elas destacam-se:
Analise as seguintes afirmativas:
I. A teoria elitista da democracia a define como um método para a autorização do exercício do poder político, em que se viabiliza a competição política sem violência. O exercício do poder ficaria a cargo dessas lideranças e elites políticas, que seriam consideradas as mais capazes de garantir a promoção da justiça e do bem comum.
II. A teoria econômica da democracia parte do princípio de que os governos representativos são constituídos a partir das escolhas racionais dos indivíduos e preferências definidas em face do cálculo utilitário para o alcance de benefícios. A democracia é um processo de competição eleitoral, baseada em regras constitucionais, em que o governo exerce o poder consentido.
III. A teoria da democracia como poliarquia considera que o poder está distribuído entre diversos grupos que agregam diferentes forças sociais e uma pluralidade de interesses. O governo faria a mediação dos possíveis conflitos, precisando assegurar o máximo de representação de interesses da sociedade.
IV. As teorias protetoras da democracia são pautadas pela compreensão de que a democracia, ou o governo representativo, se constitui como uma forma de proteger os cidadãos do poder do Estado e de seus concidadãos, devendo os direitos fundamentais ser assegurados de forma a garantir ao individuo a segurança necessária à persecução de seus interesses.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas 

  • A I e III.
  • B I, III e IV.
  • C II e lll.
  • D II, III e IV.