Questões de Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa (Direito Penal)

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Carlos, policial militar, em policiamento ostensivo, deu ordem legal de parada ao veículo dirigido por Marcos, que tinha acabado de praticar um roubo. Mesmo recebendo a ordem de parada do policial, Marcos saiu em fuga, tendo sido capturado posteriormente.

Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou

  • A roubo, apenas.
  • B roubo em concurso com o crime de desacato.
  • C roubo em concurso com o crime de resistência.
  • D roubo em concurso com o crime de desobediência.
  • E roubo em concurso com o crime de evasão mediante violência contra a pessoa.
Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumentadas de um sexto a um terço se o crime for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser punível se, a qualquer momento, o agente se retrata ou declara a verdade.
( ) O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal, pune da mesma forma as figuras consumada e tentada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
  • A F - V - F
  • B V - F - V
  • C V - V - F
  • D F - F - V

Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é correto afirmar que

  • A todos elas preveem a utilização de arma de fogo.
  • B só se configura o delito em questão se ocorrer violência ou grave ameaça.
  • C a pena é aumentada caso o preso sofra lesão grave ou morra durante a fuga.
  • D o funcionário público incumbido da custódia do preso não é punido em caso de conduta culposa.
  • E há possibilidade de aplicação de pena de detenção ou reclusão, a depender da gravidade da conduta.
Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a administração da justiça.
  • A Peculato
  • B Comunicação falsa de crime ou de contravenção
  • C Auto-acusação falsa
  • D Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
  • E Favorecimento real

Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.


O Código Penal dispõe a mesma pena em abstrato tanto para um preso que efetivamente consiga evadir-se de estabelecimento carcerário quanto para um que apenas tente, mas não consiga, evadir-se.

  • Certo
  • Errado