Questões de Fundações Públicas (Direito Administrativo)

Limpar Busca

Em relação à Administração Indireta, são características das fundações públicas, EXCETO:

  • A Dotação patrimonial, que pode ser inteiramente do Poder Público ou semipública e semiprivada.
  • B Personalidade jurídica, pública ou privada, atribuída por lei.
  • C Desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social.
  • D Capacidade de autoadministração.
  • E Sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração Direta, nos limites estabelecidos em portaria ou instrução normativa, dispensada a edição de lei sobre o tema.

Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.


Todas as fundações governamentais, ainda que não integrando a Administração Pública, submetem‑se a regime jurídico de direito público.

  • Certo
  • Errado

Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.


A fundação instituída pelo poder público caracteriza‑se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para a consecução de fins públicos.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item subsequente. 


A Fundação Pública de Direito Público é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. 

  • Certo
  • Errado

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, julgue o item.


As fundações são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, criadas em virtude de lei, as quais possuem a mesma natureza jurídica das autarquias e são chamadas de fundações autárquicas. 

  • Certo
  • Errado