Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A Soberania.
- B Cidadania.
- C Intervenção nas propriedades.
- D Dignidade da pessoa humana.
- E Pluralismo político.
Questões de Fundamentos da República (Direito Constitucional)
Um dos artigos da Constituição promulgada no Brasil em 1988 afirma que são fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
A qual artigo este texto se refere?
- A Art. 1º
- B Art. 4º
- C Art. 9º
- D Art. 11º
- E Art. 13º