Questões de Garantias Pessoais (Conhecimentos Bancários)

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Para minorar o risco de não realização dos compromissos assumidos, as operações de crédito envolvem diversas formas de garantias.
A garantia pessoal, vinculada a título de crédito, em que um terceiro se compromete a pagar a dívida, caso esta não seja honrada pelo emitente do título, é denominada

  • A fiança
  • B hipoteca
  • C aval
  • D penhor mercantil
  • E alienação fiduciária

Em relação às garantias do Sistema Financeiro Nacional, assinale a afirmativa correta.

  • A No caso de título de crédito, se o devedor pagar ao credor primitivo antes de ser notificado ou tiver conhecimento da cessão a outro credor, fica desobrigado de ter de pagar ao novo credor.
  • B A fiança não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.
  • C No caso de aval, é permitido que o título de crédito seja objeto de aval parcial.
  • D A alienação fiduciária se aplica apenas a bens móveis.
  • E O penhor mercantil se aplica a coisa móvel ou imóvel que possa ser alienada.

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*Crédito sujeito à aprovação cadastral e demais condições do produto. 
Banco do Brasil. Disponível em:<https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/financiamentos/financiar--veiculos#/> . Acesso em: 8 fev. 2021.
A nota descrita em asterisco (*) destaca que, além da análise cadastral, a aprovação do crédito está sujeita às “demais condições do produto”. Uma dessas condições diz respeito à garantia do financiamento que, no caso supramencionado, será o próprio veículo a ser comprado pelo devedor.
Trata-se de uma forma de garantia denominada

  • A alienação fiduciária
  • B aval
  • C penhor mercantil
  • D fiança
  • E hipoteca

Em garantia de empréstimo concedido pelo Banco W, Tereza deu um imóvel de sua propriedade ao credor. A garantia constituída abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel e não impede a proprietária de aliená-lo.
Com base nessas informações, a garantia prestada por Tereza é:

  • A aval;
  • B fiança bancária;
  • C alienação fiduciária em garantia;
  • D hipoteca;
  • E anticrese.

Uma das garantias ao cumprimento de um contrato celebrado no âmbito do Sistema de Financiamento

I.obiliário (SFI) é a alienação fiduciária. Sobre o instituto e suas disposições legais, analise as afirmativas a seguir.
I. Por meio da alienação fiduciária o devedor, ou fiduciante, com a finalidade de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de bem imóvel.

II. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no SF

I.

II.. Constitui-se a propriedade fiduciária de bem imóvel através do registro do contrato que lhe serve de título no competente Registro de Imóveis.
Está correto o que se afirma em:
  • A somente I;
  • B somente II;
  • C somente I e III;
  • D somente II e III;
  • E I, II e III.