Questões de Garantias Reais (Conhecimentos Bancários)

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Clarice deseja comprar um apartamento e busca opções de financiamento imobiliário. Ela se deparou com duas possibilidades: hipoteca e alienação fiduciária. Considerando a situação hipotética apresentada e as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária, analise as afirmativas a seguir.


I. Se ela optar pela hipoteca, o apartamento é incluído no contrato como garantia ao credor, e, se optar pela alienação fiduciária, o credor é o proprietário do apartamento até a quitação da dívida.

II. Se ela optar pela alienação fiduciária, após a dívida quitada, a propriedade passa a ser de Clarice, mas, se ela não pagar a dívida, pode ser consolidada em favor do credor e o imóvel leiloado.

III. Na garantia hipotecária, Clarice não transfere ao credor o bem dado em garantia. Assim, a posse e a propriedade do imóvel permanecem com ela, mas há o risco de perder o imóvel caso não pague a dívida.

IV. Na hipoteca, o credor assume a posse do apartamento durante o período do financiamento, enquanto na alienação fiduciária, o imóvel pertence ao devedor e é somente dado como garantia.

V. A hipoteca é mais utilizada em financiamentos habitacionais, enquanto a alienação fiduciária é mais comum em financiamentos de automóveis e eletrodomésticos. As duas são garantia real.


É correto o que se afirma em

  • A I, III e IV apenas.
  • B I e II apenas.
  • C I, II e III apenas.
  • D I, III e V apenas.
  • E I, II, III, IV e V.

A garantia real em que o devedor detém a posse de um bem, mas transfere, temporariamente, ao credor a propriedade desse mesmo bem, dado como garantia, até que a dívida seja totalmente quitada, é denominada

  • A fiança
  • B aval
  • C penhor civil
  • D alienação fiduciária
  • E penhor mercantil

Nos financiamentos destinados à compra de imóveis, as instituições financeiras exigem, do devedor, uma modalidade de garantia, operacionalizada através da oferta de um bem, que geralmente assume a forma de um imóvel.
A garantia em questão é denominada

  • A fiança
  • B penhor mercantil
  • C aval
  • D fiança bancária
  • E hipoteca

Em relação às garantias do Sistema Financeiro Nacional, assinale a afirmativa correta.

  • A No caso de título de crédito, se o devedor pagar ao credor primitivo antes de ser notificado ou tiver conhecimento da cessão a outro credor, fica desobrigado de ter de pagar ao novo credor.
  • B A fiança não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.
  • C No caso de aval, é permitido que o título de crédito seja objeto de aval parcial.
  • D A alienação fiduciária se aplica apenas a bens móveis.
  • E O penhor mercantil se aplica a coisa móvel ou imóvel que possa ser alienada.

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A nota descrita em asterisco (*) destaca que, além da análise cadastral, a aprovação do crédito está sujeita às “demais condições do produto”. Uma dessas condições diz respeito à garantia do financiamento que, no caso supramencionado, será o próprio veículo a ser comprado pelo devedor.
Trata-se de uma forma de garantia denominada

  • A alienação fiduciária
  • B aval
  • C penhor mercantil
  • D fiança
  • E hipoteca