Questões de Gestão Democrática (Pedagogia)

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Qual o papel do Conselho Escolar em uma gestão democrática?

  • A Tomar decisões sobre a organização do trabalho pedagógico, excluindo a participação de outros membros da comunidade escolar.
  • B Representar os interesses da direção da escola, garantindo a execução das suas decisões.
  • C Ser um espaço de discussão e tomada de decisões coletivas, com a participação de todos os membros da comunidade escolar.
  • D Fiscalizar as ações dos professores, garantindo a qualidade do ensino.

No currículo do ensino fundamental também devem ser incluídos temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, direito das crianças e dos adolescentes, preservação do meio ambiente, educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural e educação para o trânsito. Esses são temas contemporâneos que afetam a vida humana e devem ser trabalhados, preferencialmente, de maneira transversal. Trabalhar dessa forma significa:

I. Educar para a democracia por meio da vivência democrática na escola desde a estrutura escolar, passando pelo modo como a escola se insere na comunidade e se relaciona com ela, até a maneira como os profissionais se relacionam entre si como ocorre a distribuição de responsabilidades e de poder decisório.
II. Entender as relações entre professor e aluno, a relação com o conhecimento, o modo como se dá o ensino e a aprendizagem, as opções didáticas, os métodos, as organizações de atividades, a forma como o tempo e o espaço são organizados.
III. Permitir uma experiência educativa verdadeiramente democrática, que possibilite ensinar e aprender valores, atitudes conceitos e práticas sociais.
IV. Compreender que as práticas pedagógicas são sociais, mas não políticas.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II, III e IV.
  • B I e II, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D I, II e III, apenas.

A Constituição de 1988 representou um marco para a educação brasileira, estabelecendo princípios que visavam democratizar o acesso e a gestão do ensino. Um desses princípios é a gestão democrática. A seu respeito podemos afirmar que:

  • A Permite a criação de sistemas educacionais independentes pelas escolas privadas, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais.
  • B Aplica-se igualmente a todas as instituições de ensino, públicas e privadas, sem distinção de normas ou regulamentações específicas.
  • C É um princípio constitucional que visa garantir a participação da comunidade escolar na administração das escolas públicas, sendo regulamentada por lei.
  • D Refere-se à distribuição de recursos financeiros entre as escolas públicas e privadas, tendo relação com a participação da comunidade na administração escolar.

Em um pequeno município, um grupo de pais e mães se reuniu para solicitar à escola da comunidade o acesso ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Eles queriam entender melhor as diretrizes educacionais e os valores transmitidos aos seus filhos. No entanto, quando formalizaram o pedido, a direção da escola simplesmente negou o acesso. A resposta gerou descontentamento e desconfiança entre os pais, que consideravam o PPP uma peça fundamental para a transparência e a confiança no processo educativo. Diante dessa situação, os pais se organizaram para pressionar a escola por mais transparência e maior envolvimento da comunidade nas decisões pedagógicas. Eles acreditavam que uma educação de qualidade só poderia ser alcançada com a participação ativa de todos. Algumas hipóteses foram discutidas entre os solicitantes; analise-as.

I. O PPP não existe, uma vez que a LDBEN – nº 9.394/1996 garante às instituições educacionais, por meio da gestão democrática, uma maior autonomia decisória, facultando à sua gestão a feição ou não do documento.
II. O PPP existe, mas a equipe responsável da escola pode considerar que ele esteja mal elaborado, incipiente e optar por não apresenta-lo a nenhum observador externo.
III. O PPP existe, mas a direção ou coordenação pedagógica da escola pode entender que ele é um documento privativo da unidade e que não deve circular.
IV. A existência do PPP é obrigatória, sendo uma condição para que o poder público autorize o funcionamento de escolas públicas e privadas a cada ano.
V. O PPP é um documento público e qualquer cidadão ou cidadã pode solicitá-lo, mesmo que não faça parte da comunidade escolar.

Está correto o que se afirma apenas em

  • A V.
  • B IV.
  • C IV e V.
  • D I, II e III.

A participação ativa da comunidade escolar é essencial para a efetivação da gestão democrática. Diversas entidades dentro da escola desempenham papéis cruciais na tomada de decisões e no fortalecimento da participação. Nesse sentido, qual é o papel dos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres e Grêmios Estudantis na gestão democrática?

  • A Suplantam a relevância do Projeto Político-Pedagógico (PPP), assumindo a função exclusiva na determinação das diretrizes pedagógicas e administrativas.
  • B Funcionam como mecanismos de participação democrática e instrumentos essenciais no fortalecimento da gestão escolar participativa, assegurando a pluralidade de vozes no processo decisório.
  • C São responsáveis pela gestão financeira das unidades escolares, exercendo uma influência determinante na distribuição estratégica de recursos, bem como no alcance eficiente e tempestivo das metas orçamentárias preestabelecidas.
  • D Exercem poder decisório sobre a estruturação curricular de maneira autônoma, dispensando a necessidade de consulta e participação ativa da comunidade escolar no processo colaborativo de desenvolvimento pedagógico e construção das diretrizes educativas.