Questões de Governabilidade, Governança e Accountability (Administração Pública)

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Sobre a importância da accountability na Administração Pública, analisar os itens.


I. Evita o uso indevido de recursos públicos.

II. Melhora a qualidade dos serviços públicos prestados.

III. Promove a confiança da sociedade no governo.


Está CORRETO o que se afirma:


  • A Apenas no item II.
  • B Apenas no item III.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Em todos os itens.
Accountability é o princípio que exige transparência e responsabilidade por parte dos gestores públicos, assegurando que suas ações e decisões possam ser monitoradas, avaliadas e, se necessário, corrigidas para garantir o cumprimento dos objetivos e o atendimento ao interesse público.
Assinale a opção que indica o tipo de accountability que envolve a ação entre desiguais, ou seja, o controle exercido pelos cidadãos sobre políticos e governos, por meio de instrumentos como o plebiscito, o referendo e o voto.
  • A Social.
  • B Societal.
  • C Horizontal.
  • D Diagonal.
  • E Vertical.

Os fatores que influenciam a incidência de corrupção e os que promovem a qualidade das políticas públicas estão interligados, sendo que a transparência, a accountability e a participação cidadã atuam como elementos-chave para reduzir a corrupção e elevar a eficácia das políticas públicas.
O efeito esperado da Análise de Impacto Regulatório é

  • A a salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas.
  • B a prática da corrupção, como resultado das políticas regulatórias.
  • C o risco de que subsídios sejam estabelecidos para beneficiar grupos específicos.
  • D a criação de regulação, onde inexiste de problema público que a fundamente.
  • E a ameaça de captura regulatória, no caso do regulador aceitar pequenos favores em troca de aprovar políticas que favoreçam grupos específicos.

Os princípios de governança pública estabelecem as bases para uma gestão transparente, responsável e eficaz, garantindo que as decisões e as ações do governo sejam orientadas pelo interesse público, pela participação cidadã e pela busca contínua de resultados positivos para a sociedade.
Com relação à governança pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Liderança é um princípio da governança pública. II. Estratégia é um mecanismo para o exercício da governança pública. III. Integridade é um princípio da governança pública.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Os processos participativos de gestão pública promovem a parceria entre governo e sociedade, permitindo que cidadãos contribuam ativamente na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, fortalecendo a transparência e a legitimidade das decisões governamentais.
Com relação às parcerias entre governo e sociedade, analise as afirmativas a seguir.

I. Contribuem para aumentar o equilíbrio social entre os diferentes atores. II. Podem ocorrer de diversas formas, desde contratos formais até acordos menos estruturados. III. A coprodução de serviços públicos não configura um exemplo de parceria entre governo e sociedade.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.