Questões de Hermenêutica jurídica (Filosofia do Direito)

Filosofia do Direito Filosofia do Direito | Hermenêutica jurídica | A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2022)

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

A Lyra Filho diverge do positivismo jurídico no ponto em que levanta a teoria tridimensional fato-valor-norma, integrando à análise da norma aspectos filosóficos e sociais.
B Reale critica a obra de Kelsen a partir de um viés marxista.
C A dialética social do direito critica o juspositivismo e coloca a defesa da moral jusnaturalista como um de seus pressupostos.
D Na crítica a Hart, Dworkin reconhece que o positivismo propõe um modelo para regras e princípios.
E Habermas, em crítica a Kelsen, propõe um modelo de legitimidade do direito a partir de conexões entre direito, moral e política.

Filosofia do Direito Hermenêutica jurídica | Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FCC (2021)

Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:

A A interpretação e aplicação do direito é realizada em partes, de tal sorte que primeiro se compreende, depois se interpreta, para só então se aplicar.
B A interpretação jamais se dará em abstrato, porquanto não há textos sem normas, não há normas sem fatos nem interpretação sem relação social, de tal sorte que é no caso concreto que se dará o sentido, o qual é único e irrepetível.
C É indispensável a eleição correta do método de interpretação para alcançar a vontade da norma ou o espírito do legislador, consoante as lições de Gadamer na sua obra Verdade e Método.
D O intérprete sempre atribui sentido ao texto, de modo que está autorizado, na esfera de sua discricionariedade, a atribuir os sentidos que melhor lhe aprouver, desde que guardem correspondência com os valores que estão escondidos por debaixo dos textos legais.
E Para a correta interpretação do caso, o intérprete deve cindir a norma do texto, assim como a questão de fato da questão de direito.

Filosofia do Direito Hermenêutica jurídica | Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FCC (2021)

Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas na medida em que, guardadas as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna

A Jurisprudência dos conceitos
B Escola histórica do direito
C Teoria tridimensional do direito
D Jurisprudência dos interesses
E Jurisprudência dos valores

Filosofia do Direito Hermenêutica jurídica | Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

CRM-MT - Advogado - IDIB (2020)

Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito correlacionado ao chamado método hermenêutico-concretizador.

A norma hipotética fundamental
B imperativo categórico
C círculo hermenêutico
D cisão de horizontes