Questões de Homicídio (Direito Penal)

Direito Penal Crimes contra a vida | Homicídio

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Guarda Civil Municipal - Reabertura - FGV (2024)

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de

A homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado com disparo de arma de fogo.
B homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado quando a vítima saía do hospital.
C homicídio qualificado, pois o crime foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
D homicídio privilegiado, porque a vítima estava recém-operada.
E homicídio simples, com causa de aumento porque foi desferido mais de um disparo de arma de fogo.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Homicídio | Violência doméstica

Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público - FUNDATEC (2024)

Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.

A Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
B Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou discriminação à condição de mulher.
C Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
D O feminicídio é uma qualificadora de ordem subjetiva, incidindo sempre que o crime estiver atrelado à violência doméstica e familiar propriamente dita, de acordo com a jurisprudência do STJ.
E As qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do §2º do art. 121 do CP, são compatíveis com o dolo eventual.

Direito Penal Crimes contra a vida | Homicídio

Prefeitura Municipal de Lins - Guarda Municipal - VUNESP (2024)

Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A Todo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.
B Será considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.
C O homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.
D O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos será sempre qualificado.

Direito Penal Crimes contra a vida | Tipicidade | Arrependimento posterior | Homicídio

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Jurídico - FGV (2024)

Caio, motivado por ciúmes, efetua dois disparos de arma de fogo em detrimento de João, seu desafeto, atingindo-o no braço direito e na perna esquerda. Ato contínuo, ao apontar o aparato bélico para o rosto da vítima, Caio se lembra dos ensinamentos de sua genitora e acaba por fugir do local, sem realizar o último disparo que havia planejado. Em seguida, o ofendido é socorrido, sobrevivendo aos eventos. Durante as investigações deflagradas para apurar o crime perpetrado, verifica-se, à luz do laudo pericial produzido, que, em razão da empreitada delituosa, houve perigo à vida de João.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, Caio responderá pelo crime de:

A lesão corporal de natureza gravíssima, em razão do arrependimento posterior;
B lesão corporal de natureza grave, em razão da desistência voluntária;
C homicídio simples tentado, em razão do arrependimento posterior;
D homicídio qualificado tentado, em razão do arrependimento eficaz;
E lesão corporal de natureza leve, em razão do arrependimento eficaz.