Questões de Homicídio (Direito Penal)

Limpar Busca

João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio

  • A qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, com a incidência de duas causas de aumento de pena, por força do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • B duplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e do emprego de arma de fogo de uso restrito, e com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • C simples, com a incidência de três causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • D triplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • E simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de

  • A homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado com disparo de arma de fogo.
  • B homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado quando a vítima saía do hospital.
  • C homicídio qualificado, pois o crime foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
  • D homicídio privilegiado, porque a vítima estava recém-operada.
  • E homicídio simples, com causa de aumento porque foi desferido mais de um disparo de arma de fogo.

Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
  • B Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou discriminação à condição de mulher.
  • C Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
  • D O feminicídio é uma qualificadora de ordem subjetiva, incidindo sempre que o crime estiver atrelado à violência doméstica e familiar propriamente dita, de acordo com a jurisprudência do STJ.
  • E As qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do §2º do art. 121 do CP, são compatíveis com o dolo eventual.

Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

  • A Todo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.
  • B Será considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.
  • C O homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.
  • D O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos será sempre qualificado.