Questões de Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental (Direito Ambiental)

Limpar Busca

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Licenciamento e licença ambiental | Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental


Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - Diversos Cargos - ADM&TEC (2020)

Analise as afirmativas a seguir:


I. Os incentivos à produção, à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são vedados pela Política Nacional do Meio Ambiente, devendo ser determinadas mediante decisão judicial.

II. A Licença Prévia funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.


Marque a alternativa CORRETA:

  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Zoneamento ambiental | Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental


Câmara Municipal de Jandira - SP - Procurador Jurídico - IGECS (2020)

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para assegurar esses objetivos, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

  • A O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  • B A criação de um órgão integrado ao MERCOSUL para discutir com os demais países que compõem o bloco, as políticas relacionadas ao meio ambiente.
  • C O zoneamento ambiental.
  • D Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA | Licenciamento e licença ambiental | Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. | Zoneamento ambiental | Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental | Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental | Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais | Padrões de qualidade ambiental


Prefeitura Municipal de Areal - Guarda Ambiental - GUALIMP (2020)

Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
  • A O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.
  • B O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento urbano.
  • C O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o cadastro municipal de atividades de defesa ambiental.
  • D A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzilas, quando inexistentes e o zoneamento urbano.

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental | Princípios e objetivos da PNMA


Prefeitura Municipal de Rio Largo - Diversos Cargos - ADM&TEC (2019)

Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
  • A Nenhuma afirmativa está correta.
  • B Está correta a afirmativa I, apenas.
  • C Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
  • D Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
  • E Todas as afirmativas estão corretas.