Questões de Informação jurídica (Biblioteconomia)

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Considerando que as fontes secundárias se caracterizam por conter informações retiradas das fontes primárias, a opção que oferece apenas fontes secundárias de informação jurídica é:

  • A Diário Oficial do Amapá e coleções de leis;
  • B Coleção das Leis do Brasil e livros jurídicos;
  • C Diário da Justiça eletrônico e vade-mécuns;
  • D coleções de jurisprudência e Diário da Justiça;
  • E periódicos eletrônicos e Diário Oficial da União.

O portal especializado, que reúne informações legislativas e jurídicas provenientes das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil, abrangendo documentos, como leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de lei, chama-se:

  • A LivRe.
  • B LexML Brasil.
  • C BDJur.
  • D SABI.

Marque a definição correta de doutrina:

  • A é o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.
  • B o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações acerca de uma norma ou decisão jurídica.
  • C consiste numa decisão reiterada diversas vezes pelo tribunal.
  • D inova em matéria jurídica, determinando normas que não se encontram exclusivamente nas leis, mas procedem de uma construção gerada por meio da conexão de dispositivos
  • E È a principal fonte do Direito, compreendida como uma norma geral, escrita, que segue um rito peculiar de elaboração procedente do processo legislativo pela entidade competente.

A informação jurídica pode ser caraterizada a partir do seguinte item:

  • A baixa diversidade de fontes de informação;
  • B público-alvo pouco exigente e pouco diversificado (baixo número de finalidades da informação pretendida);
  • C baixa necessidade de grande rigor e precisão da sua conservação no documento jurídico;
  • D grandes volumes de informação e rapidez da sua desatualização, face a um constante crescimento e criação de novas fontes (novas leis, novas áreas do Direito, constante produção de doutrinas);
  • E transmissão com baixa necessidade de rapidez devido à natureza de sua aplicação.

Considerando o grande volume e a rapidez da desatualização da informação jurídica, analise as seguintes afirmativas sobre sua permanência e obsolescência.
I. As alterações na legislação tornam os textos obsoletos, porque preceitos revogados não podem ser aplicados aos atos jurídicos originados sob sua vigência.
II. A longevidade é uma característica da informação jurídica, porque o texto jurídico mantém sua validade em nível de consulta, de referência e de precedente.
III. A redução da intensidade de uso de documentos jurídicos mais antigos não justifica seu descarte nem significa que a informação não tenha mais utilidade.
Está correto somente o que se afirma em:

  • A I;
  • B II;
  • C III;
  • D I e II;
  • E II e III.