De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, as infrações a este Código podem resultar em penalidades que variam desde multa até a cassação do exercício profissional. A pena de suspensão e a interdição do exercício profissional em todo o território nacional tem o prazo de:
- A Pelo prazo de 40 (quarenta) dias a 2 (dois) anos
- B Pelo prazo de 60 (sessenta) dias a 2 (dois) anos
- C Pelo prazo de 30 (trinta) dias a 6 (seis) anos
- D Pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos