Questões de Infrações (Legislação de Trânsito)

Marcelo estava transitando com seu veículo e percebeu que na calçada uma mulher estava sendo assaltada. Durante o assalto, a mulher foi empurrada e se machucou com a queda. Marcelo parou o carro para prestar auxílio, e o assaltante fugiu do local. Percebendo que a mulher estava machucada e muito nervosa, Marcelo resolveu colocá-la em seu carro e levá-la o mais depressa possível para o hospital. No meio do caminho, o motorista se deparou com um bloqueio policial, mas, julgando que a situação era grave, resolveu furar o bloqueio policial, em alta velocidade, sem avisar ou sinalizar a sua situação. Quais são as consequências do ato de Marcelo?

Maria, avó de três meninos e uma menina, decide levar os netos para passear. Larissa tem 8 anos e 1,51 m de altura. Os três meninos, Enzo, Lorenzo e Ricardo, são trigêmeos idênticos e têm 9 anos e 1,44 m de altura. Considerando que seu veículo de passeio conta com 5 lugares, Maria leva em conta apenas o fato de que tem bancos suficientes para transportar os 4 netos e ela. No entanto, nenhum deles tem 10 anos e, sendo assim, nenhum deles tem idade mínima para ocupar o banco da frente. Mesmo ciente disso, por uma questão de afinidade, Maria decide colocar sua neta no banco da frente e os três netos no banco de trás, acreditando que não será parada pela fiscalização, já que fará um trajeto curto. Nessa situação, se o veículo for parado, quais serão as consequências?

Fábio está conduzindo uma motoneta, devidamente seguro e dentro da lei, transitando com capacete e de viseira fechada, obedecendo à sinalização semafórica de parada ao passar do amarelo para vermelho. Já com a motoneta totalmente parada, Fábio abre a viseira para coçar o olho esquerdo e, aproveitando a situação, tira um lenço do bolso e assoa o nariz. Logo em seguida, ele fecha a viseira, e segue viagem quando o semáforo passa para o verde. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente de trânsito:

Maurício, habilitado somente na categoria “A”, precisa levar sua mãe às pressas para a Emergência e pede o carro emprestado para seu vizinho Marcos. Maurício sabe dirigir, mas não é habilitado na categoria “B”, e Marcos, mesmo tendo ciência disso, empresta o carro para o amigo, em função da gravidade da situação. No meio do caminho, Maurício é parado pela fiscalização, e é averiguado que ele não possui habilitação necessária para estar dirigindo o veículo. Foi verificado também que o dono do automóvel era Marcos, que é habilitado na categoria “B”, e só emprestou o veículo para Maurício. Considerando as disposições do CTB, nesse caso:

Julgue o item subsequente. 


Se João for flagrado dirigindo a 120 km/h em uma via com limite de 80 km/h, ele estará 50% acima do permitido. De acordo com a Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), isso resulta em multa agravada, suspensão imediata do direito de dirigir e 7 pontos na carteira de habilitação, conforme Art. 218, inciso III.