Questões de Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP (Legislação Federal)

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O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:

  • A Planejamento da contratação, seleção do fornecedor e a gestão do contrato, e, em paralelo a essas fases, ocorre o gerenciamento de riscos.
  • B Planejamento da contratação, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
  • C Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, verificação das soluções do fornecedor e, paralelamente a essas fases, gerenciamento de riscos na disponibilização das soluções.
  • D Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, vistoria ao fornecedor, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
  • E Compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos, homologação das soluções e disponibilização para produção das soluções homologadas.

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. 


No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual. 

  • Certo
  • Errado

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. 


A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da apresentação, no estudo técnico preliminar, do ganho de eficiência e da existência de viabilidade e economicidade de tal medida para a administração pública. 

  • Certo
  • Errado