João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
- A ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído;
- B ao defensor constituído pelo réu;
- C ao réu, pessoalmente;
- D ao réu, por hora certa;
- E mediante edital.