Questões de Inventário de Bens Públicos (Contabilidade Pública)

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Na classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
Assinale a opção que indica o Critério da Transformabilidade.

  • A se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
  • B se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável.
  • C se está sujeito a modificações químicas ou físicas.
  • D se está destinado à incorporação a outro bem.
  • E se foi adquirido para fim de transformação.

Qual é o objetivo dos procedimentos de inventário físico de bens patrimoniais em uma entidade pública?

  • A Atualização do valor dos bens.
  • B Registro da depreciação acumulada.
  • C Identificação de bens obsoletos.
  • D Verificação da regularidade fiscal.
  • E Ajuste dos saldos contábeis.

Em 30/11/2022, o IFRN adquiriu um ônibus, ano e modelo 2020, com 50.000 Km rodados, com o objetivo de transportar os seus alunos às aulas de campo e a eventos diversos. Diante desse fato, o seu técnico de contabilidade deverá lançar essa despesa na categoria de

  • A investimentos.
  • B subvenções sociais.
  • C inversões financeiras.
  • D transferência de capital.

Qual é a finalidade do inventário no contexto do patrimônio público? 

  • A Registrar e controlar os bens, direitos e obrigações do ente público.
  • B Avaliar o valor de mercado dos bens públicos para venda.
  • C Preparar o patrimônio para privatizações.
  • D Calcular exclusivamente os custos de manutenção dos bens públicos.

A fim de cumprir as determinações legais, uma universidade federal decidiu reavaliar seus bens imóveis e constatou que estão sob sua responsabilidade e cadastrados regularmente no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial – Spiunet, três imóveis de uso educacional, que nunca foram reavaliados. Sobre a figura da reavaliação dos bens imóveis, é adequado afirmar que:

  • A Os bens imóveis são, a cada dois anos, reavaliados de ofício pela Secretaria de Patrimônio da União, através do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial – Spiunet. Assim, cabe à entidade realizar apenas a conferência dos reflexos da reavaliação em suas demonstrações contábeis.
  • B O valor de mercado ou de consenso entre as partes deve ser adotado para esses bens imóveis e a reavaliação tem que compreender toda a classe das contas do ativo a que pertencem, ou seja, a todos os imóveis de uso educacional.
  • C A reavaliação deve ser anual e pautada no estado de conservação por se tratar de bens imóveis, podendo ser realizada de ofício por um servidor público qualificado e com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
  • D A reavaliação no âmbito do setor público ocorre a cada 5 anos, engloba os ativos imobilizados e intangíveis e será realizada por meio de contratação de empresa especializada, visando à padronização e comparabilidade das contas públicas.