Questões de Jornadas especiais de trabalho (Direito do Trabalho)

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No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é suficiente para caracterizar o regime de sobreaviso.  

  • Certo
  • Errado
Analise as informações a seguir:
I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
II. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Marque a alternativa CORRETA: 
  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.

Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza acordo de compensação e o banco de horas.

  • Certo
  • Errado

Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de:

  • A Dez minutos diários.
  • B Cinco minutos diários.
  • C Quinze minutos diários.
  • D Vinte minutos diários.

De acordo com a CLT, desde que não se caracterize como trabalho externo, é considerado teletrabalho

  • A aquele realizado necessariamente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
  • B aquele realizado necessariamente fora das dependências do empregador, ainda que sem utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
  • C aquele realizado necessariamente na residência do empregado, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
  • D aquele realizado preponderantemente na residência do empregado, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
  • E aquele realizado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.