Questões de Legislação da Educação (Pedagogia)

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A Educação à Distância (EaD), que há muitos anos vem sendo desenvolvida mediante o ensino por correspondência, transmissões via rádio e TV, agora ganha novas dimensões ao utilizar as atuais tecnologias digitais e a internet. Nesse contexto, pode-se afirmar que o ambiente virtual de aprendizagem (AVA)

  • A desfavorece a interatividade e a conexão de teias abertas que formam a trama das relações.
  • B representa a sala de aula on-line, é um conjunto de interfaces, ferramentas e estruturas decisivas para a construção da interatividade e da aprendizagem.
  • C deve estimular o aluno a utilizar a internet como único recurso de aprendizagem.
  • D é um ambiente virtual que não deve fazer parte da vida do aluno.
  • E atua como uma ferramenta simples que pode ser utilizada em poucos momentos no aprendizado do aluno.

Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino

  • A superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
  • B fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
  • C fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
  • D superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
  • E fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura asiática e hindu.

Leia o texto a seguir.

Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa. A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.


Para obter êxito nas tarefas propostas pelas Diretrizes Curriculares, os professores devem

  • A desfazer a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
  • B restaurar a mentalidade europeia do séc. XVIII, impondo o respeito às diferentes castas raciais.
  • C restabelecer a política europeia anterior à Escravidão, almejando nunca tratar de temas difíceis e polêmicos em sala de aula.
  • D propor textos que estimulem a discussão a respeito de temas raciais, buscando estabelecer relações conflituosas entre os alunos.
  • E propor textos que apresentam ideias prontas sobre os racismos e outras ideias consideradas polêmicas para a sala de aula.

No campo educacional, uma perspectiva teórica e metodológica de grande relevância é a da educação politécnica. A educação politécnica representa uma

  • A modalidade de educação na qual os conteúdos das disciplinas escolares estão voltados à formação acadêmica das elites intelectuais, daí seu distanciamento das questões de ordem prática correspondentes ao domínio técnico de processos produtivos.
  • B perspectiva teórica e metodológica derivada das elaborações do sociólogo alemão Max Weber; refletindo sobre a diferença entre o agir racional com relação aos fins e o agir racional com relação aos valores, Weber demonstrava que essa separação, entre fins e valores, era equivocada, derivando daí a necessária unidade do ensino escolar.
  • C diretriz geral de organização do trabalho pedagógico na instituição escolar técnica e profissional na qual os conhecimentos teóricos ocupam lugar secundário face aos conhecimentos e aos elementos de ordem técnica e prática.
  • D concepção de educação crítica ao dualismo entre ensino geral, de natureza acadêmica, e o ensino profissional, que busca instituir uma formação na qual as dimensões teórica e prática do conhecimento são tratadas de maneira unitária, habilitando o educando às múltiplas formas do trabalhar e dos aspectos técnicos, estéticos, políticos e éticos que os envolvem.
  • E metodologia didática oriunda do pensamento positivista, de modo que a educação politécnica postula uma formação plural no domínio dos diferentes campos de conhecimento humano e de sua aplicação prática, mas ao mesmo tempo formaliza e preconiza a incomunicabilidade entre esses diferentes campos de conhecimento.