Questões de Legislação da Saúde. SUS. (Patologia)

Limpar Busca

No tocante à participação de serviços privados de assistência à saúde no SUS, de acordo com a Lei Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas 8.080/90, é correto afirmar que a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde

  • A é vedada, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas - ONU, autorizadas pelo órgão de direção nacional do SUS.
  • B é permitida, desde que haja a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, indepen- dentemente da origem dos recursos.
  • C é vedada, salvo se autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • D é vedada, inclusive nos serviços de saúde mantidos, em finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
  • E é permitida, desde que haja a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde - SUS, independentemente da origem dos recursos.