Questões de Legislação de Educação Física (Educação Física)

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Em conformidade com o Livro de Regras da Confederação Brasileira de Futsal, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, o comprimento mínimo e máximo da linha lateral da quadra para jogos não internacionais, em metros.

  • A 16 – 25.
  • B 20 – 40.
  • C 20 – 42.
  • D 25 – 40.
  • E 25 – 42.

Segundo o Código de Ética Profissional, o exercício profissional em Educação Física pautar-se-á pelos princípios, EXCETO:

  • A Valorização da identidade profissional no campo das atividades físicas, esportivas e similares.
  • B Sustentabilidade do meio ambiente.
  • C Respeito à ética nas diversas atividades profissionais.
  • D Incentivo à discriminação ou preconceito de qualquer natureza.

De acordo com a Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022, que altera a Lei nº 9696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a Profissão de Educação Física no Brasil, analise as afirmações a seguir:

I- Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais que possuírem diploma obtido em curso superior de Educação Física em instituições de ensino nacionais;

II- Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto;

III- Os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física até a data de início da vigência desta Lei, nos termos estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef);

IV- Ficam criados o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs), dotados de personalidade jurídica de direito público e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial;

Estão corretas apenas as afirmações: 

  • A I e IV
  • B II e III
  • C II, III e IV
  • D I, II e III
  • E Todas estão corretas

Segundo a resolução CONFEF nº 056/2003, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, fazem parte das responsabilidades e deveres do profissional de educação física, exceto:

  • A Promover uma educação Física no sentido de que a mesma se constitua em meio efetivo para a conquista de um estilo de vida ativo dos seus beneficiários, através de uma educação efetiva, para promoção da saúde e ocupação saudável do tempo de lazer;
  • B Assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com o máximo de seu conhecimento, habilidade e experiência;
  • C Manter suas funções laborais, mesmo que se verifique falta de confiança por parte do beneficiário;
  • D Manter-se informado sobre pesquisas e descobertas técnicas, científicas e culturais com o objetivo de prestar melhores serviços e contribuir para o desenvolvimento da profissão;
  • E Emitir parecer técnico sobre questões pertinentes a seu campo profissional, respeitando os princípios deste Código, os preceitos legais e o interesse público.

Julgue o item subsequente. 


Novas perspectivas para a Educação Física incluem uma maior integração do profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na atenção primária e na interprofissionalidade.

  • Certo
  • Errado