Questões de Legislação de Psicologia - Outras Normas (Psicologia)

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Prefeitura de São José de Piranhas-2 - Psicólogo - CPCON (2024)

A Nota Técnica CFP nº 8/2023, intitulada A Psicologia na Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escola, tem como objetivo apresentar às psicólogas e dos psicólogos recomendações para o exercício profissional no ambiente escolar em situações de violência.

É CORRETO afirmar que a atuação do psicólogo e da psicóloga é:

A atuar nas ações e projetos de enfrentamento dos preconceitos e da violência na escola, orientando as equipes educacionais na promoção de ações que auxiliem a integração entre família, educando e escola, e nas ações necessárias à superação de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos educandos.
B desempenhar uma função primordial em ações de prevenção à disciplina. Nesse sentido, a atuação requer, fundamentalmente, o conhecimento e a relação com os profissionais da Biologia.
C organizar plano de ações grupais, para que haja reflexão unicamente com os professores.
D compreender e prevenir os contextos de relações sociais que impactam exclusivamente no ensino.
E mapear as dimensões da vida cotidiana de quem não frequenta a escola.

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Prefeitura de Olinda - Psicólogo - UPENET/IAUPE (2024)

Segundo a Lei Federal nº 4.119/62, constitui função privativa do Psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com os objetivos abaixo citados, EXCETO o indicado na alternativa

A Diagnóstico psicológico
B Orientação e seleção profissional
C Orientação psicopedagógica
D Solução de problemas de ajustamento
E Diagnóstico de resiliência por desajustamento.

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Prefeitura de Olinda - Psicólogo - UPENET/IAUPE (2024)

Sobre a Declaração Universal de Direito Humanos, é INCORRETO, enquanto psicólogo, afirmar que

A propõe a descoberta da universalidade da diferença e das diversas formas de sentir e existir no mundo.
B é uma carta de recomendações e, necessariamente, com toda a certeza dada pelo direito, com força legal.
C visa à luta pela justiça e pela democracia e, assim, à desnaturalização do conceito de direitos e de humano.
D concebe um processo conflituoso e desigual, o qual precisa ser continuamente conquistado e reassegurado.
E é essencial aos direitos humanos e, conforme a lemos, pode propiciar a ignorância e a passividade subjetiva.

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG, que versa sobre os impactos da lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

Com relação às recomendações feitas na nota supracitada, analise as afirmativas a seguir.

I. Em situações nas quais são instados a se manifestar sobre a ocorrência ou não de alienação parental, nos termos da Lei nº 12.318/10, a(o)s psicóloga(o)s fundamentem suas análises e conclusões acerca dos membros do grupo familiar e de suas dinâmicas relacionais com base no ilícito civil, definido nos termos da lei.

II. Na elaboração de documentos psicológicos, a(o)s psicóloga(o)s restrinjam suas análises e conclusões à comparação entre os comportamentos observados em membros do grupo familiar com as formas exemplificativas do ilícito civil, definido pela Lei nº 12.318/10 como alienação parental.

III. No atendimento à criança e adolescente envolvidos em disputa de guarda e convivência familiar, a(o)s psicóloga(o)s incluam a mãe, o pai ou outro responsável no processo terapêutico ou de avaliação psicológica.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B III, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

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Prefeitura de Baliza - Diversos Cargos - Itame (2024)

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012 assegura às mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participarem de pesquisas

A mediante o uso obrigatório de contraceptivos.
B e serem dispensadas caso se recursem a usar algum tipo específico de contraceptivos fundamental para o desenvolvimento da pesquisa.
C sem ter que utilizar contraceptivos internos, mas proibindo que realizem a pesquisa sem uso de camisinhas, quando necessário.
D sem uso obrigatório de contraceptivos.