Questões de Legislação do Ministério Público do Espírito Santo (Legislação do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo | Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Diversos Cargos - VUNESP (2013)

Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.

A Órgãos de Execução Administrativa, Órgãos de Assessoramento e Órgãos de Apoio Administrativo.
B Procurador-Geral de Justiça, Subprocuradores-Gerais de Justiça, Procuradores de Justiça.
C Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradoria-Geral de Justiça e Procuradorias Estaduais.
D Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Administrativo e Procuradorias de Justiça.
E Procurador-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e Órgãos de Apoio.

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo | Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Diversos Cargos - VUNESP (2013)

Para os efeitos da lei que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do MP-ES, o ato que oficializa a mudança funcional na carreira do servidor, considera-se

A promoção.
B promoção vertical.
C remoção.
D enquadramento.
E escalonamento.

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo | Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Promotor de Justiça - VUNESP (2013)

Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:

A fará realizar a eleição dos seus membros, mediante voto obrigatório, plurinominal e aberto, na data da abertura do Ano Judiciário.
B erá integrado pelo ProcuradorGeral de Justiça, que o preside, pelo CorregedorGeral do Ministério Público, únicos membros natos, e por três Procuradores de Jus tiça eleitos pelos membros ativos da Instituição.
C deverá indicar um Conselheiro e um Suplente para inte grar a Comissão de Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.
D tem como uma das suas competências autorizar o afas tamento de membro do Ministério Público para partici par de pleito eleitoral, na forma da lei.
E terão seus integrantes eleitos para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição consecutiva.

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo | Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Diversos Cargos - VUNESP (2013)

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

A Apoio, Agente de Inspeção e Agente Técnico.
B Promotoria, Agente de Apoio e Agente Consultivo.
C Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado.
D Gabinete, Agente de Promotoria e Agente de Apoio.
E Gabinete, Agente de Secretaria e Agente Especializado.

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo | Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Assessor - VUNESP (2013)

No Ministério Público do Espírito Santo, a promoção funcional do servidor possui duas modalidades, sendo horizontal quando da mudança de nível na mesma classe do cargo, e vertical, quando da mudança para classe superior do mesmo cargo. O processo de promoção é realizado

A semestralmente.
B anualmente.
C bienalmente.
D trienalmente.
E quinquenalmente.