O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado
- A reabilitação.
- B remoção.
- C aproveitamento.
- D reversão.
- E reintegração.
Questões de Legislação do Ministério Público do Estado do Pará (Legislação do Ministério Público)
O corregedor-geral do MPPA é
- A escolhido pelo procurador-geral de justiça.
- B indicado pelo procurador-geral de justiça e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
- C eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
- D eleito pelo Conselho Superior.
- E indicado pelo procurador-geral de justiça e aprovado pelo Conselho Superior.
Com relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção correta.
- A O membro do MPPA tem direito à licença-prêmio depois de quatro anos ininterruptos de efetivo exercício, fazendo jus a noventa dias de afastamento.
- B A licença-prêmio foi extinta para membros desse órgão e não foi substituída por outro direito.
- C A licença-prêmio foi extinta para membros desse órgão e substituída pela licença-capacitação, nos mesmos moldes.
- D O membro do MPPA tem direito à licença-prêmio depois de cinco anos ininterruptos de efetivo exercício, fazendo jus a noventa dias de afastamento.
- E O membro do MPPA tem direito à licença-prêmio depois de três anos ininterruptos de efetivo exercício, fazendo jus a sessenta dias de afastamento.
O julgamento de recurso contra decisão relativa a processo administrativo disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) compete
- A ao Colégio de Procuradores de Justiça.
- B ao Conselho Superior do MPPA.
- C ao procurador-geral de justiça.
- D a instância recursal externa ao MPPA.
- E à Corregedoria-Geral do MPPA.
A função de remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução ligados às suas áreas de atividade é atribuição
- A dos órgãos de apoio técnico e administrativo.
- B dos subprocuradores-gerais de justiça.
- C da Câmara de Coordenação e Revisão.
- D do Centro de Apoio Operacional.
- E do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.