Questões de Legislação do Município de Anchieta (Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina)

Limpar Busca

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Anchieta


Prefeitura Municipal de Anchieta - Orientador Social - AMEOSC (2023)

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o repouso semanal ao qual todo servidor tem direito, deve ser:

  • A Remunerado e preferencialmente aos domingos.
  • B Remunerado e preferencialmente aos sábados e domingos.
  • C Não remunerado e preferencialmente aos domingos.
  • D Não remunerado e preferencialmente aos sábados e domingos.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Anchieta


Prefeitura Municipal de Anchieta - Orientador Social - AMEOSC (2023)

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessitar, observando, entre outros:

  • A À preparação para o mercado de trabalho.
  • B Proteção, à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e ao deficiente.
  • C O amparo a todo cidadão que o solicitar
  • D A criação e a manutenção de programas sociais de assistência financeira às pessoas portadoras de deficiência, à criança e ao idoso. 

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Anchieta


Prefeitura Municipal de Anchieta - Farmacêutico - AMEOSC (2023)

A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata, ressalvados casos específicos, nos termos definidos em leis complementares. Qual das alternativas abaixo NÃO traz um dos casos citados por essa Lei Orgânica?

  • A Que exerçam atividades de risco. 
  • B Portadores de deficiência. 
  • C Que ocupem cargos comissionados.
  • D Cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física (Redação Emenda Lei Orgânica 01/2010). 

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Anchieta


Prefeitura Municipal de Anchieta - Psicólogo - AMEOSC (2023)

A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata, ressalvados casos específicos, nos termos definidos em leis complementares. Qual das alternativas abaixo NÃO traz um dos casos citados por essa Lei Orgânica?

  • A Que exerçam atividades de risco. 
  • B Portadores de deficiência. 
  • C Cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física (Redação Emenda Lei Orgânica 01/2010). 
  • D Que ocupem cargos comissionados.

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Anchieta


Prefeitura Municipal de Anchieta - Psicólogo - AMEOSC (2023)

Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em Lei, terá:

  • A Proventos proporcionais ao tempo de serviço. 
  • B Proventos proporcionais à gravidade de cada caso.
  • C Proventos integrais. 
  • D Proventos regulados de acordo com cada tipo de problema.