Considerando a legislação do Município de Campanha (Lei Complementar nº 001/2002), são atividades públicas cuja execução dá azo à cobrança de taxas, exceto:
Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em bom estado de asseio os seus quintais, pátios e prédios.
( ) Os edifícios de apartamentos e os prédios de habitação coletiva deverão ser dotados de coletora geral de lixo.
( ) É permitida a abertura ou manutenção de fossas sanitárias em prédios localizados em áreas providas de rede de esgotos.
( ) Os terrenos situados dentro do perímetro urbano devem ser mantidos limpos, livres de mato, porém podem conter entulhos.
Assinale a sequência correta.
Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As pérgolas poderão se situar sobre as áreas de afastamento obrigatório nas edificações residenciais multifamiliares verticais quando derem continuidade à área de pilotis.
( ) Os porões, mesmo não habitáveis, terão aberturas de ventilação permanente.
( ) Quando se tratar de edificações destinadas a hotéis, lojas e escritórios, será admitida iluminação artificial e ventilação indireta ou forçada dos compartimentos sanitários.
( ) Os beirais não serão considerados como área construída quando forem menores ou iguais a 0,80 m.
Assinale a sequência correta.