Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, é dever do Município garantir a matrícula no ensino fundamental, a partir dos:
- A Sete anos de idade.
- B Cinco anos de idade.
- C Quatro anos de idade.
- D Seis anos de idade.
Questões de Legislação do Município de Iporã do Oeste (Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina)
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos:
- A Pelo próprio servidor.
- B Pelo Poder Judiciário.
- C Pelo Poder Legislativo.
- D Pelo município.
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma condição que permite:
- A Que um cidadão possa se tornar servidor público.
- B Que o servidor público estável perca o cargo.
- C Que o prefeito seja exonerado.
- D Que um servidor público estável receba uma promoção de cargo.
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma condição que permite:
- A Que um servidor público estável receba uma promoção de cargo.
- B Que o prefeito seja exonerado.
- C Que um cidadão possa se tornar servidor público.
- D Que o servidor público estável perca o cargo.
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos:
- A Pelo município.
- B Pelo próprio servidor.
- C Pelo Poder Legislativo.
- D Pelo Poder Judiciário.